Curitiba - Mais de 1,3 mil pedidos de benefício que aguardavam julgamento em Varas de Execuções Penais (VEPs) do Estado começaram a ser analisados ontem, no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Pela quarta vez o mutirão carcerário está sendo realizado com o objetivo de reduzir ao máximo o volume de processos que estava sem julgamento.
De acordo com o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) de Curitiba, o mutirão visa garantir o direito adquirido dos encarcerados. "Muitos detentos já cumpriram pena e outros podem ter progressão, por exemplo, portanto são direitos que não estavam sendo analisados, pois o volume de processos era muito grande. A situação na capital já é bem melhor e agora queremos ver os resultados com os pedidos de benefício do interior", ressaltou.
Outra consequência da ação é desafogar o sistema prisional e reduzir o problema da superlotação carcerária. Os pedidos de comutação de pena (substituição da sanção por outra menos grave) estão em maior número: serão julgadas 252 solicitações deste tipo. Os pedidos de mudança para o sistema semiaberto ficam em segundo lugar, com 234. Há ainda 154 pedidos para o regime aberto, 138 para livramento condicional, 137 de remição de pena (redução do tempo cumprido por trabalhos realizados na prisão) e 121 de indulto. Ainda vão ser realizados outros mutirões até o final do ano, envolvendo as oito VEPs do interior.

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