Curitiba - O mutirão carcerário encerrado ontem, no Complexo Penal de Piraquara, permitiu que quase 500 novas vagas fossem abertas nas unidades penais que compõem a estrutura prisional na região de Curitiba. O balanço das ações iniciadas no último dia 20 foi apresentado ontem, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Foram analisados 2.063 pedidos de benefícios de detentos do Complexo de Piraquara e de carceragens de delegacias da capital e da região metropolitana, que estavam em trâmite na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais (VEPs) da capital. Deste total, foram julgados 1.175 pedidos, sendo 937 deferidos e 238 indeferidos.
Conforme o juiz da 1ª VEP de Curitiba, Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, os resultados apontam a expedição de 267 alvarás de soltura, 217 progressões para o regime semiaberto e 462 comutações e remissões de pena, além de indultos. "Conseguimos um número de julgamentos de benefícios muito expressivo. Por exemplo, nas demais 8 VEPs do Estado, a média é de 179 benefícios concedidos, sendo apenas 30 alvarás de soltura", ressaltou.
A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, destacou que este foi o maior mutirão carcerário dos últimos anos no Estado. Ela ressaltou que na próxima semana deve se reunir com o presidente do TJPR e com os juízes das VEPs do interior para discutir a realizações de novos mutirões. "Não estamos falando somente da abertura de novas vagas no sistema, mas sim da garantia do direito já adquirido dos apenados", afirmou.

Programa
Maria Tereza lembrou que o trabalho da Justiça não se restringe apenas a julgar e conceder benefícios, mas também inclui amparar a pessoa que obteve a liberdade. Entre algumas iniciativas, a secretária destacou o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibiliza vagas de emprego e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema penitenciário.
Atualmente, o Paraná disponibiliza por meio do programa 2.335 vagas, sendo que deste total, 2.131 estão preenchidas. ''Estas pessoas que tiveram o benefício concedido neste mutirão poderão se candidatar às 204 vagas ainda disponíveis", completou Maria Tereza.

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