Curitiba- As prefeituras de Curitiba, Piraquara e Guaraqueçaba estão regularizando a situação de índios que viviam de forma irregular, garantindo a permanência ou a posse da terra para povos de origens guarani, xetá e caingangue. Em Piraquara, 68 índios que moravam em 75 hectares da aldeia Karugúa desde 1999 terão a situação regularizada dia 25 de abril. Eles receberão o título definitivo da terra onde moram, garantindo a permanência das famílias por tempo indeterminado. Amanhã, os índios da aldeia vão festejar a regularização.
''A nossa maior necessidade é regularizar nossas terras. Hoje a gente precisa lutar muito para alcançar nossos direitos. A regularização da aldeia é uma conquista importante'', comentou Florinda da Silva, de 33 anos, da Aldeia Karugúa. Ela e os demais integrantes da aldeia agradeceram a Deus pelo desafio vencido.
Outras 35 famílias indígenas receberam ontem em Curitiba o direito de permanecerem por tempo indeterminado num terreno de 4,4 hectares no bairro da Caximba (periferia da capital), onde foi criada a Aldeia Indígena Kakanã Porã (que significa ''fruto bom da terra''). Eles estavam abrigados provisoriamente na reserva ecológica do Cambuí - perto da divisa com São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba).
O reassentamento dos indígenas prevê a construção de casas com 37 metros quadrados ao redor de uma praça e ao lado de um bosque de 9,6 mil metros quadrados. Não haverá divisão de lotes, mas um espaço comum para a convivência. ''O intuito é reproduzir as condições de uma aldeia original'', disse Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab).
Cabe à Prefeitura de Curitiba a busca de recursos para a construção das casas e a execução de infra-estrutura. A Fundação Nacional do Índios (Funai) será a responsável pela assistência aos índios. As famílias que receberam a posse da terra se responsabilizaram a conservar a área e preservar no bosque a mata nativa. O projeto custará ao município cerca de R$ 613,5 mil. A Prefeitura não transferiu a posse da terra para os índios. Fez uma cessão em regime de comodato (empréstimo mediante contrato não oneroso). As famílias assentadas são remanescentes das tribos guarani, caingangue e xetá (considerada em extinção).
Em Guaraqueçaba, a prefeitura estuda a publicação de um decreto que garanta aos índios a posse da aldeia Cerco Grande. Desde 1973, o Estatuto dos Índios prevê a autonomia dos municípios para repassarem terras municipais à população indígena. A primeira demarcação de terra indígena a partir de uma doação de prefeitura, no entanto, só foi realizada em 2005, quando a prefeitura de Pontal do Paraná regularizou a situação dos guaranis da aldeia Sambaqui do Guaraguaçu. Existem atualmente no Paraná cerca de 14 mil índios em 27 pontos do Estado.

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