A descentralização do combate às doenças endêmicas, promovida pelo governo federal em dezembro de 1999, é apontada como uma das causas para a explosão dos casos de dengue em algumas regiões do País. No Paraná, a situação é crítica já que 260 dos 399 municípios estão sujeitos a uma epidemia uma vez que apresentam focos do Aedes Aegypti, transmissor da doença. O problema se acentua em cidades de menor porte que não contam com estrutura para controlar o mosquito. Somente neste ano foram confirmados 140 casos no Estado.
Uma fonte da Fundação Nacional de Saúde (FNS), em Curitiba, ouvida pela reportagem da Folha aponta que, com extinção da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) em 1991 e a posterior descentralização do trabalho de campo, os servidores tiveram a opção de escolher a cidade que iriam exercer as atividades. Com isso, alguns municípios tiveram redução do número de servidores que atuavam no combate às doenças endêmicas. ‘‘Estamos num período de transição, pois o processo de descentralização só foi finalizado em outubro de 2000’’, afirmou.
De acordo com a fonte (que pediu para não ser identificada), 646 servidores da Fundação Nacional de Saúde foram remanejados. Destes, 373 foram para os municípios e 273 passaram a trabalhar nas regionais de saúde. Cerca de 160 veículos, muitos deles sucateados e sem condições de uso, foram repassados para o Estado, para depois seguirem aos municípios. ‘‘Eram carros antigos e as camionetes eram todas a álcool’’, lembrou. Havia ainda 19 carros equipados com o equipamento UVB (ultra baixo volume, conhecido como fumacê). ‘‘Os equipamentos também não estavam em condições ideais de uso’’, completou.
Sobre a explosão de casos de dengue no Paraná, no ano passado (ao todo foram 1.825), a fonte explicou que o aumento deveu-se a um surto da doença registrado em Foz do Iguaçu. O Paraguai, país vizinho, não teria conseguido controlar a infestação do Aedes aegypti em seu território e o mosquito atravessou a fronteira, contaminado grande quantidade de brasileiros residentes em Foz. Em 1999, foram registrados apenas 305 casos da doença.
Na opinião do funcionário da Fundação de Saúde, o surto da doença que ocorre este ano não tem relação com uma provável diminuição de verba para o combate à dengue, após a descentralização. ‘‘Isso sempre é uma incógnita, pois sempre lutamos por mais recursos’’. Segundo o servidor, desde a criação do teto financeiro, em 1999, que definiu os valores repassados pela União aos estados e municípios não houve nenhum reajuste. O Paraná recebe R$ 1,80 per capita e R$ 1,20 por quilômetro quadrado, mais R$ 0,48 por habitante para os municípios que aderiram a descentralização.
Para a fonte da Folha, a estrutura de hoje é melhor do que a que existia na época da Fundação, mas falta ao Estado aprender a combater doenças endêmicas. Antes da descentralização havia apenas quatro regionais de saúde: Londrina, Paranaguá, Jacarezinho e Foz do Iguaçu. Agora, segundo a fonte, existem 22 regionais de saúde, que podem atender melhor os municípios de sua área de atuação.
O coordenador-regional da FNS/PR, Hélio Sanfelice, argumentou que a descentralização do combate à doenças endêmicas foi necessária ‘‘porque a capacidade de ação da fundação já estava esgotada’’. Por ser vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), as verbas da Fundação estavam escasseando e não havia mais contratação de mão-de-obra.

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