Algumas multinacionais farmacêuticas aumentaram em até 5.000% alguns dos insumos químicos mais utilizados na elaboração de medicamentos consumidos no Brasil em relação ao mercado internacional, denunciou ontem em Brasília a deputada Vanessa Grazziotin, do Partido Comunista do Brasil (PCB).
Membro da Comissão de Investigação Parlamentar (CPI) dos medicamentos, Vanessa Grazziotin, deputada pelo Estado do Amazonas, denunciou que os laboratórios multinacionais superfaturam as importações de insumos de suas filiais ou empresas vinculadas no Brasil, o que tem encarecido significativamente os medicamentos nos últimos anos.
Da lista de produtos analisados pela CPI dos medicamentos, a Roche-Bioquímica bate o recorde com uma diferença de 5.202% no preço marcado em suas faturas pela importação de heparina em relação a seu preço no mercado internacional, seguido pelo Laboratório Americano x Importex que aumentou o omeprazol em 3.462%.
‘‘Chama a atenção o fato de que alguns laboratórios multinacionais, com elevada importação superfaturada de insumos em 1997, não declarassem ajustes nos preços de transferências correspondentes ao período estudado’’ (1995-1999), segundo o informe da CPI.
Este é o caso, entre outros, de Glaxo Wellcome, que somente na importação de princípios ativos aciclovir e ranitidina, que equivale a 4% do total de suas importações vinculadas, teve um custo adicional de três milhões de dólares nas compras superfaturadas, em comparação com os preços praticados por outros laboratórios.
Como declarou Grazziontin à AFP, nenhum dos laboratórios investigados negaram os resultados dessas investigações, ‘‘simplesmente se limitaram a justificá-los’’, disse.
Para a deputada, a prática destes preços é uma forma ‘‘mascarada’’ de enviar os lucros obtidos no país pelas filiais para o exterior, o que além de impedir que o fisco brasileiro arrecade impostos devidos, repercute negativamente na balança comercial, já que em alguns casos o superfaturamento chega a supor a saída de até 13 milhões de dólares para o exterior.
Segundo informações do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, nos últimos anos cerca de 90% das importações da indústria farmacêutica do Brasil foram feitas através de empresas vinculadas a multinacionais.
Para a deputada, é preciso uma ação governamental, como aconteceu em países europeus, onde essas práticas foram erradicadas, já que o consumidor, por sua falta de informação sobre a composição dos medicamentos, não pode fazer nada.
‘‘Teoricamente, o paciente poderia decidir, mas desconhece a composição de um determinado medicamento, já que o médico receita apenas o nome comercial do remédio’’, assegurou a deputada, que chama esta fato de ‘‘ditadura dos laboratórios’’.
O aumento desmedido nos últimos meses dos preços dos medicamentos no Brasil, onde está havendo um profundo debate sobre os chamados remédios genéricos, levou recentemente o governo a tomar certas atitudes, obrigando os laboratórios a manter até o final do ano os preços que prevaleciam em junho. Somente alguns estão cumprindo a ordem.

mockup