Multa equivale a 2% do lucro
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quarta-feira, 02 de agosto de 2000
Maigue Gueths De Curitiba 
A multa de R$ 218 milhões aplicada à Petrobras por causa do vazamento de 4 milhões de óleo no Rio Iguaçu, ocorrido na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, pode significar pouco mais de 2% do lucro líquido previsto pela estatal para este ano. Segundo o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), só no primeiro trimestre a empresa já obteve R$ 2,7 bilhões de lucro líquido, mais de dez vezes o valor da multa. Mas para os órgãos ambientais que aplicaram as multas, o valor arrecadado pode significar um incremento de até 128% em seus orçamentos.
É este o caso do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que determinou o pagamento de uma multa de R$ 50 milhões pela Petrobras. O orçamento previsto previsto pelo IAP este ano é de R$ 39 milhões, sendo R$ 10 milhões provenientes de arrecadações, através de multas e convênios, entre outros. Assim, os R$ 50 milhões da multa representam um aumento de 128% nas finanças do órgão.
Já o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai receber da Petrobras R$ 168 milhões. Essa foi a maior penalidade já aplicada pelo órgão, que levou em conta o impacto ambiental e também a reincidência da empresa. No início do ano a Petrobras derramou 1,3 milhão de litros de óleo na Baía da Guanabara, Rio de Janeiro.
Para o Ibama, que tem um orçamento anual de R$ 500 milhões, esse montante vai significar um aumento de 33,6% em seus cofres. De acordo com o diretor de Gestão Estratégica do Ibama, Rômulo Mello, estes recursos vêm colaborar para que o órgão possa melhorar sua atuação no País. O Ibama tem, hoje, um passivo de cerca de R$ 500 milhões relativo a indenizações não pagas pela desapropriação de 207 áreas de conservação, num total de 45 mil hectares distribuídos em todo Brasil.
O montante da multa também está bem distante da realidade da Prefeitura de Araucária, município onde ocorreu o desastre. Segundo o secretário de Finanças Alfredo Gogola, a estimativa de orçamento para 2000 é de R$ 116,8 milhões, ou seja, 53% inferior ao valor das duas multas. Só os R$ 50 milhões estipulados pelo IAP, segundo ele, coincidem com a arrecadação total do município no primeiro semestre do ano.
A expectativa de todos é que parte deste investimentos recaiam sobre o município atingido. Ainda não está definido o destino destes recursos, mas é provável que parte seja usado na política ambiental do Paraná, diz Mello, lembrando que os recursos não serão usados para a recuperação ambiental com o acidente, atribuição que deve ser da Petrobras.


