Multa da Petrobras pode ir para educação
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2004
Andréa Lombardo<BR>Equipe da Folha 
Curitiba- O governo do Estado quer a Petrobras destine cerca de R$ 6 milhões para projetos de educação ambiental no Paraná ainda como forma de compensação pelo vazamento de 4 milhões de óleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, ocorrido em 16 de julho de 2000. O óleo atingiu o Rio Iguaçu, um dos mais importantes mananciais de abastecimento do Estado. A negociação está sendo feita diretamente com a presidência da companhia, no Rio de Janeiro.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, esteve reunido com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, na semana passada. Segundo ele, esse dinheiro está previsto em um termo de ajustamento de conduta firmado com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no qual a Petrobras se compromete a aplicar R$ 12 milhões em dois projetos. Metade dos recursos seria utilizada em um conjunto de obras civis para conter eventuais vazamentos da Repar. A outra parte seria investida na implantação de wetlands, espécie de tanques de tratamento de água para desviar o curso do rio no caso de acidentes ambientais.
Para Cheida, a eficiência desse segundo projeto é ''questionável''. Por essa razão, a Secretaria está negociando sua substituição por projetos de educação ambiental. A intenção, segundo ele, é desenvolver campanhas em emissoras de rádio e jornais, que atinjam ''o cidadão comum'' como donas de casa e pequenos agricultores, orientando sobre mudanças de atitude para contribuir com a conservação ambiental. ''Os grandes crimes ambientais são a soma dos pequenos delitos locais'', acrescentou o secretário. A outra idéia a implantação de bibliotecas virtuais sobre meio ambiente apelidadas de ''Ecotecas'' em todo o Estado.
Cheida está confiante que a Petrobras se manifeste favoravelmente. O prazo para que a empresa implante as medidas de segurança contra eventuais vazamentos, que venceria em setembro de 2003, foi prorrogado por um ano.
A Petrobras já pagou uma multa de R$ 50 milhões ao IAP por conta do acidente do Rio Iguaçu. Cerca de metade do dinheiro, segundo Cheida, foi usado ainda no governo Jaime Lerner (PSB), em 52 projetos ambientais, especialmente de recuperação de recursos hídricos. O restante do dinheiro, garantiu, está depositado no Fundo Estadual de Meio Ambiente e será utilizado na compra de dois aviões motoplanadores, barcos e outros equipamentos de apoio à fiscalização.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) também multou a Petrobras em R$ 168 milhões. A multa, no entanto, continua sendo questionada judicialmente, pois a empresa já havia pago os R$ 50 milhões ao IAP.
A ambientalista da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar), Lídia Lucaski, que acompanhou de perto o acidente ambiental e seus desdobramentos, questiona a demora na implantação das medidas de segurança e critica o uso dos recursos em educação ambiental. Ela acredita que o governo seria melhor sucedido se investisse na ampliação das equipes de fiscalização. ''A melhor educação ambiental é cadeia'', frisou.


