A criação de um órgão, dentro do Mercosul, específico para as questões da mulher é o principal ponto do documento que será entregue hoje ao ministro da Indústria e Comércio, Francisco Dornelles, no encerramento do seminário ‘‘A Mulher na Agenda do Mercosul’’, no Rio. O congresso reuniu representantes das entidades governamentais da mulher nos países do Mercosul e vizinhos - no Paraguai e no Chile, o status é de ministério.
O documento sugere que seja criada a reunião de ministras e dos conselhos nacionais da mulher, que teria o papel de intervir na pauta do Conselho de Ministros do Mercosul com temas como a igualdade salarial. ‘‘Em todos os países do Mercosul, não existe igualdade de salários entre mulheres e homens e a integração regional vai abrir oportunidades de trabalho importantes’’, apontou a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Rosiska Darcy de Oliveira.
No congresso, as participantes - entre elas, a ministra da Secretaria da Mulher do Paraguai, Cristina Mu¤oz, a ministra do Serviço Nacional da Mulher do Chile, Josefina Bilbao e a presidente do Conselho Nacional da Mulher da Argentina, Esther Schiavoni - discutiram a força de trabalho feminina nos países do Mercosul. Atualmente, elas já são 40% do mercado de trabalho em cada uma das nações associadas.
O fato de, até hoje, não existir um fórum da mulher no âmbito do Mercosul é atribuído por Rosiska à falta de maturidade dos projetos desenvolvidos nos países. ‘‘Temos deficiência até de estudos que mostrem o impacto do Mercosul para o trabalho feminino’’, disse ela, que encomendou este ano o trabalho a um grupo de economistas. A pesquisa deverá estar pronta em quatro meses.
A proposta das mulheres vai incluir ainda a discussão sobre a política de proteção à maternidade praticada pelos países do Mercosul. O Brasil é um dos que têm a legislação mais avançada, com a garantia de emprego por cinco meses após o parto, a licença-maternidade de quatro meses e a licença-paternidade de oito dias. Na Argentina, por exemplo, a licença pós-parto é de apenas 45 dias. No liberal Chile, em contrapartida, a estabilidade da mãe é garantida por até um ano após o nascimento do bebê.

mockup