Angra do Heroísmo, Açores (AE-AP) - Destituída e sozinha
Ana Paula Gomes vendeu quadro de seus cinco filhos. Ela diz que permitiu que eles tivessem um futuro melhor e recebeu em troca roupas e comida. "Eu poderia dar amor a eles, mas não podia alimentá-los. Eu estava desesperada", diz, explicando a decisão tomada 15 anos atrás.
Ana Paula é uma das várias mulheres desta sub-desenvolvida ilha portuguesa que começam a quebrar um velho tabu e a falar sobre uma prática que muitos aqui consideram aceitável: pessoas pobres das zonas rurais que vendem suas crianças para casais sem filhos por um pouco de conforto material.
Portugal ficou atemorizado quando a rede estatal de televisão RTO mostrou o que acontecia em Açores. Mas a população local diz que esta prática vem sendo perpetuada por décadas neste arquipélago localizado a 1.200 quilômetros de Lisboa.
Os pais adotivos de hoje são, em sua maioria, da própria ilha ou de Portugal, embora alguns possam ser de outros países europeus. As pessoas da ilha dizem que, atualmente, as crianças são doadas por viciados em drogas.
A prática tem sido possível devido a uma abertura na lei. Para registrar uma criança em Açores os pais têm apenas que levar o bebê ao cartório e mostrar seus próprios documentos. Assim como em Portugal, não há a necessidade de apresentar um certificado do hospital. O cartório, então, emite a certidão de nascimento que é internacionalmente reconhecida como documento legal, dizendo que aqueles são os pais da criança.
Amedrontadas pela burocracia e geralmente envergonhadas por não saberem o nome do pai, mulheres indigentes e geralmente mal instruídas evitam o processo de adoção legal e escolhem um remédio sem perguntas para suas crianças não desejadas. O aborto é ilegal e as políticas de planejamento familiar têm tido pouco impacto na redução do número de gravidez. "Não é crime querer que nossas crianças sobrevivam e tenham uma vida melhor", diz Ana Paula, em sua casa pequena casa de teto baixo perto do mar.
A vida agora é bem diferente do que era há 15 anos, quando ela vivia em prédios abandonados em Angra do Heroísmo, a principal cidade da ilha de Terceira, e começou a mendigar e a se prostituir.
Sua filha mais velha vive nas proximidades, mas nas paredes da casa de Ana Paula não há nada além de uma fotografia das quatro crianças das quais ela desistiu.
Beatriz Martins, de 58 anos, tem uma história ainda mais triste. Em frente aos degraus desbotados pelo sol de sua casa, onde diversos gatos malhados espreguiçam-se, ela recorda como, mais de 30 anos atrás, seu marido alcoólatra vendeu sua filha de três meses contra sua vontade. Um casal americano pagou US$ 160, um bom negócio na época, diz ela. "Eu ainda fico triste quando penso sobre isso", conta Beatriz. "Seu nome era Maria da Conceição, mas eles trocaram para Barbara". Ela cuida com carinho das duas fotografias enviadas dos EUA por sua filha, com o apoio de seus pais adotivos.
Muitos habitantes afirmam que a venda de bebês começou quando casais americanos sem filhos chegaram à base aérea montada em Açores durante a Segunda Guerra Mundial, contornando a adoção legal. Mas ninguém tem provas concretas sobre esta suposição e os funcionários da base dizem que não têm conhecimento de nenhum caso desse tipo.
Seria difícil para os americanos fazerem algo no gênero hoje em dia. A embaixada americana em Lisboa segue rigorosos procedimentos para evitar o tráfico de bebês. Entre eles está o pedido de atestado do hospital aos pais que pedem passaporte americanos para seus filhos. Mas nem todas as embaixadas européias em Lisboa requerem o mesmo documento, tornando possível que pessoas de outros países consigam crianças fora do sistema oficial de adoção.
Poucas pessoas desta coesa sociedade de 50 mil pessoas têm vontade de falar abertamente sobre o comércio de crianças pequenas e os habitantes fazem comentários sobre mulheres como Ana Paula, que vêm a público falar sobre o assunto, envergonhando a comunidade. Funcionários do governo, irritados pela não desejada publicidade para as ilhas, lutam para modernizar o local e atrair turistas, recusam-se a fazer comentários, dizendo que o assunto está sob investigação policial. Mas, estimulado pela reação em relação às reportagens sobre o comércio de bebês, o parlamento português deve acabar com a lacuna na lei em breve.
Um médico local, que vem trabalhando com mulheres grávidas em Açores por 20 anos, diz que doar os bebês tem sido uma prática comum entre a população pobre por décadas e ela ainda está em uso, embora ninguém saiba exatamente com que frequência.
"Trata-se de uma prática encarada como um mal aceitável
mas escandalosa para ser discutida em público", diz o médico que não quis se identificar. "Muitas pessoas defendem o procedimento. Elas dizem: aqui está uma mulher que não pode cuidar do seu bebê e um casal sem filhos que pode dar à criança uma boa vida, então, é um bom negócio entregá-la ao casal".

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