Cerca de 70% das detentas na PFP foram transferidas de unidades do interior do Estado
Cerca de 70% das detentas na PFP foram transferidas de unidades do interior do Estado | Foto: Fotos: Olga Leiria



Piraquara - Mulher bandida. O binômio cabe em letras de músicas, mas potencializa os preconceitos de gênero quando o crime é praticado por alguém do sexo feminino. Tal distorção tem sido comprovada por pesquisas científicas e, da parte de quem está privada da liberdade, é sentida na pele, como a reportagem da FOLHA pôde apurar na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba). A unidade concentra mais da metade das mulheres encarceradas do Estado. O número total de presas é estimado em 800, entre PFP e outras 33 unidades prisionais.
Cerca de 70% das detentas da PFP foram transferidas de unidades do interior do Estado e 90% são mães. Mais da metade foi presa quando tinha entre 18 e 35 anos, sem ter completado o ensino fundamental e 95% sofreram algum tipo de violência. As informações são da Polícia Civil, do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) e do Ministério da Justiça.
O principal delito cometido por elas é o tráfico de drogas. Não é raro encontrar mulheres que foram presas após tentarem levar entorpecentes ou celulares para o companheiro ou filhos na cadeia ou por acobertar ou participar de ações relacionadas ao comércio de entorpecentes.
Em uma tarde na PFP, a FOLHA ouviu a versão delas sobre os delitos pelos quais respondem, a maneira como aderem ao tratamento penal, a relação com a família e os planos sobre o futuro. Três aspectos chamam a atenção: frustração por não estarem exercendo a função de cuidar da família; noção do tempo exato em que estão presas; e incompreensão absoluta sobre a duração das penas.

Unidade prisional de Piraquara conta com 22 canteiros de trabalho, incluindo oficina de costura
Unidade prisional de Piraquara conta com 22 canteiros de trabalho, incluindo oficina de costura



Incompreensão que ganha ares de indignação por conta do regime disciplinar ao qual estão submetidas, quando contam que o companheiro recebeu, pelo mesmo delito, uma pena menor. O rigor nas condenações é endossado por trabalhos como a pesquisa científica "Mulheres pelas Mulheres", fruto de projeto de extensão universitária realizado junto às detentas da PFP. O trabalho teve apoio da Comissão de Estudos sobre a Violência de Gênero (Cevige) da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Coordenadora do projeto, a advogada criminalista e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Priscilla Placha Sá, explica que o estudo analisou a situação de 514 mulheres sob diversos prismas, incluindo as sentenças. "Há uma tripla condenação da mulher criminosa, pelo delito, pela família e pela sociedade que insiste em afastar a violência da mulher dita de bem, reservando à criminosa um papel semelhante ao das bruxas na Inquisição. Na prática, observamos que não é raro na justificativa do juiz surgirem de maneira velada análises em que o fato de a ré ser mãe torna ainda mais abominável o delito, demonstrando a diferenciação por gênero", constata.

Presas são responsáveis pela fabricação dos uniformes dos agentes penitenciários
Presas são responsáveis pela fabricação dos uniformes dos agentes penitenciários



Outro aspecto mostrado no estudo "Mulheres pelas Mulheres" é o fato de que a "falta de valor delas" se repete na estrutura do narcotráfico. "Elas são usadas como ‘mulas’, pois o crime organizado reproduz o machismo, a ponto de as mulheres não terem qualquer poder de fogo na negociação ou na inteligência das facções. O Judiciário, ao não perceber isso, acaba contribuindo para distorções amparadas pela Lei de Drogas. Uma mulher que tenha cometido um assassinato ou seja pega vendendo uma criança na fronteira estará em liberdade muito antes do que aquela que serviu de ‘mula’ no tráfico", alerta.
Outro problema é o abandono por parte do companheiro - por estar preso ou por arranjar outra - e da família, que visita a mulher presa com menos frequência do que o homem. Atualmente, menos de uma dezena das detentas da PFP recebe visita íntima. Em todo o País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto o percentual de visitações dos homens é superior a 80%, entre as mulheres não ultrapassa 10%. "É por elas terem uma adesão muito melhor ao tratamento penal, em função da responsabilidade com a família e os filhos, que não poupamos esforços na realização de mutirões carcerários e perseguimos alternativas como as tornozeleiras eletrônicas", enfatiza a diretora da PFP, Rita de Cássia Rodrigues Costa Naumann.

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