'Muitas vezes, confirmação ocorre na necropsia'
Profissionais que trabalham com crianças e adolescentes submetidos à violência vivenciam diariamente a dificuldade de produzir provas que confirmem agressões físicas. Por isso, apesar de aprovarem a proposta de mudanças no Código Penal, alertam também para a necessidade de uma sistemática de trabalho que permita a real investigação dos fatos sem constrangimento das vítimas.
Especializada no atendimento de casos de violência sexual, mas com ampla vivência no trabalho com meninos e meninas submetidos a agressões físicas, a enfermeira Hellem Tchaikovski, do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba, ressaltou que a dificuldade na identificação de marcas resultantes de agressões é que os hematomas acabam confundidos com acidentes. ''O perito não pode afirmar ter sido agressão a não ser que sejam marcas muito específicas, como queimaduras de cigarro. O IML faz o trabalho de perícia, mas quem determina se houve agressão é a polícia ou o juiz'', explica.
Segundo a enfermeira, os exames realizados pela perícia nem sempre permitem aferir se houve meio cruel. ''Muitas vezes, a confirmação ocorre na necropsia'', lamentou, lembrando que, como as vítimas não costumam contar o que aconteceu, é preciso ter capacitação para fazer um laudo correto e que não seja tendencioso. ''Quando não há atendimento especializado, as provas se perdem''.
De acordo com o promotor Murilo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná (CAOPCA), as vítimas de agressão física ou abuso psicológico exigem atendimento com equipe técnica interdisciplinar que seja capaz de romper barreiras psicológicas para chegar à apuração da verdade. ''Não dá para ser apenas um 'atendimento de balcão''', critica.
A atenção diferenciada, segundo ele, consegue romper o ''muro do silêncio'' e produzir provas mais contundentes, que levam à efetiva proteção das vítimas. ''Se não há punição, a tendência é que haja reincidência.''
O promotor defende também a implantação de políticas públicas de orientação às famílias para que assumam a responsabilidade pelos seus filhos, além de tratamento para pais alcoolistas e dependentes de outras drogas. E lembra que agredir os filhos não significa educá-los. ''Diálogo e bom exemplo são mais eficientes. Se os pais batem, a reação da criança será a violência. Tem que romper esse ciclo'', diz. (C.A)





