As mudanças na cobrança do PIS/Cofins sobre medicamentos, determinadas pela Lei 10.147, vão gerar redução de até 10% nos preços de 1,2 mil medicamentos, calcula o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Gabriel Tannus. Esses remédios representam 45% das vendas do setor, que somaram US$ 7,5 bilhões em 2000.
A lei, que ainda espera regulamentação, determina que a cobrança dos dois tributos seja feita na origem dos produtos e não ao longo da cadeia produtiva, até a distribuição. Assim, a alíquota da indústria passará de 3,65% para 12,5%. Apesar da elevação, a lei concede regime especial de utilização de crédito presumido para medicamentos de uso contínuo no combate de doenças crônicas, antibióticos e soros (como a glicose). Os itens dessa categoria, portanto, devem ter seus preços reduzidos.
O vice-presidente do Sindusfarma disse que há um clima de desconfiança sobre a lista de produtos que terão o crédito presumido. ‘‘O governo já discutiu conosco os produtos da relação, mas não conhecemos a conclusão’’, observa.
O avanço no consumo desses itens pode alavancar a produção dos laboratórios brasileiros, que, segundo Tannus, estão com 30% a 35% de sua capacidade ociosa. Em todo o mundo, a ocupação da capacidade instalada da indústria é de cerca de 90%.
O excesso de capacidade produtiva no Brasil, explica Tannus, deve-se aos investimentos feitos pelo setor na década passada, animado com a liberação dos preços dos medicamentos.

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