Buenos Aires, 18 (AE) - A mudança de governo na Argentina deve dar novo rumo ao Mercosul, cujo volume de negócios está paralisado há dois anos. O comércio do Brasil com os países do bloco quintuplicou entre 1990 e 1997, parou de crescer em 1998 e caiu 30% no primeiro semestre de 1999, contribuindo para a recessão econômica na Argentina.
Apenas nos primeiros seis meses deste ano, os exportadores argentinos perderam US$ 1,3 bilhão em vendas para o Brasil, que absorve quase 30% das vendas externas do país. Por causa dessa dependência, os economistas argentinos estão procurando saídas para reforçar o Mercosul sem mexer no câmbio argentino.
Informalmente, propostas estão sendo formuladas e circulam pelas equipes que estão montando os planos de governo dos dois principais candidatos à sucessão presidencial, Fernando de la Rúa, da Aliança UCR-Frepaso, e Eduardo Duhalde, do Partido Justicialista (peronista). As propostas para o fortalecimento do Mercosul dividem- se em três grandes grupos: maior institucionalização, necessidade de medidas cambiais alternativas e deixar o tempo resolver, apostando no crescimento brasileiro e na recuperação econômica mundial.
Em comum, as proposições cobram do Brasil o controle do déficit fiscal, medida que reduziria o risco-país e ajudaria toda a região a captar recursos mais baratos no exterior.
Uma das sugestões mais polêmicas é a do ex-ministro da Indústria e Comércio e colaborador da equipe econômica do candidato peronista, Jorge Alberto Todesca. Ele sugere que os quatro países adotem um câmbio artificial para nortear seu comércio. Todesca propõe que "os países tomem a taxa média de câmbio que vigorou nos últimos dez anos" para calcular o câmbio "imaginário" que valeria para as trocas comerciais bilaterais.
Na prática, a taxa atual entre Brasil e Argentina (onde 1 peso vale quase R$ 2), seria substituída por uma taxa acordada com base no passado. "Com aspirinas os problemas do Mercosul não se resolvem, é preciso atos audazes", argumenta Todesca. "Se o Mercosul não for fortalecido com medidas deste tipo, ele não se sustenta", diz.
Na sua avaliação, a Argentina vai perder investimentos porque as empresas que poderiam vir para o país vão preferir instalar suas atividades exportadoras no Brasil, onde a taxa de câmbio lhes é mais favorável. "Se isso começa a acontecer, o Mercosul perde sua razão de ser", avalia. "Os políticos têm tempo, o Mercosul, não", acrescenta, para indicar a urgência com que vê a necessidade de mecanismos que restabeleçam o equilíbrio comercial na região.
O Mercosul tem sido um dos principais temas de estudo da Fundação Capital, uma entidade criada em 1993, sustentada por grandes empresas argentinas. O diretor-geral da Fundação, Martín Redrado, concluiu na semana passada um trabalho - encomendado pela associação da bancos da Argentina - chamado "Mercosul, da Institucionalização à Convergência".
Ele discorda das propostas de Todesca sobre a adoção de medidas cambiais alternativas. "Com tanta instabilidade é muito difícil pensar em bandas de flutuação das moedas agora", argumenta, acrescentando que o Brasil possui um problema fiscal e a Argentina, de produtividade. "E uma desvalorização na Argentina não vai resolver nenhum destes dois problemas", observa Redrado.
Mas o economista argentino também tem propostas polêmicas. Até agora, todas as decisões do Mercosul foram tomadas por consenso. Se um sócio discordava, a medida não era adotada e nem levada para a reunião dos presidentes. Redrado sugere que algumas questões passem a ser resolvidas por um sistema de maioria de três para discussões do Grupo Mercado Comum (que reúne os ministros) e da Comissão de Comércio (caráter técnico).
Nesse sistema, se três países estão de acordo e um discorda, a medida seria implementada. Não valeria para propostas de aprofundamento (como a adoção de um mecanismo supranacional de solução de controvérsias), mas de consolidação (prazos para pôr em prática medidas fitosanitárias, por exemplo).
Redrado divide sua proposta em três etapas. A primeira (99-2000) seria marcada por um reforma institucional e um maior intercâmbio de informações. Neste período começaria a vigorar o novo sistema de tomada de decisões, seriam criados comitês técnicos independentes (que se ocupariam de questões setoriais) e seria formado um Tribunal para Interpretação do Direito da Integração. Até agora o Brasil foi contra a formação deste mecanimo supranacional para a solução de controvérias.
"É preciso tirar os temas das instâncias políticas e deixá-los para as áreas técnicas, com participação privada", defende.
A segunda fase (2001-2003) seria dos mecanismos de consulta (nenhum país poderia fazer o que o Brasil fez em janeiro, quando desvalorizou a moeda), de adoção de medidas compensatórias (em caso, novamente, de desvalorização) e de comissões para harmonizar políticas macroeconômicas. A última etapa imaginada por Redrado é a da coordenação macroeconômica, que começaria em 2004 e poderia ter os primeiros resultados em 10 anos.
O prazo largo se justifica pela distância entre os indicadores atuais das economias que formam o Mercosul e àqueles considerados seguros pelos investidores internacionais.
Um exemplo ilustra esta distância: 3% do Produto Interno bruto (PIB) é considerado taxa limite para um déficit em conta corrente (que mede a dependência externa dos países). As previsões indicam que tanto Argentina como Brasil devem fechar 99 com déficit superior a 4% do PIB.
Empresas brasileiras
As empresas brasileiras que se instalaram na Argentina não concordam com a proposta lançada pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia, de relançar o Mercosul. "Não é preciso relançar o bloco, quando os dois países voltarem a crescer, acabam os problemas", diz Elói Rodrigues de Almeida, presidente do Grupo Brasil, associação que representa 190 das 300 empresas brasileiras que estão estabelecidas na Argentina. Para Rodrigues, é preciso que a Argentina melhore sua competitividade e o Brasil resolva sua situação fiscal.
As brigas comerciais que paralisaram o bloco comercial este ano são irrelevantes perante o volume de comércio entre os quatro países do bloco, diz Paulo Deitos, vice-presidente do Grupo Brasil. "Juntas, elas respodiam por 3% do comércio total entre Brasil e Argentina", informa, referindo-se ás pendências que envolveram as indústrias de calçados, têxteis, de papel e siderúgicas.
Rodrigues não concorda com a avaliação de empresários brasileiros que consideram que o câmbio argentino prejudica as exportações argentinas para o Brasil e deve tornar o investimento menos atrativo naquele país em comparação ao Brasil, onde o retorno dos investimentos fica mais atrativo por causa da valorização do dólar frente ao real. "Cerca de 80% das exportações argentinas para o Brasil são de commodities e caíram este ano por causa da queda no preço internacional", avalia, repetindo que o crescimento no Brasil vai voltar a impulsionar a economia argentina.
Entre as reformas necessárias na Argentina para que o país recupere competitividade, os dirigentes do Grupo Brasil citam a reforma trabalhista. "O custo do empregado aqui é muito mais elevado que no Brasil", diz Rodrigues, informando que na Argentina os encargos trabalhistas elevam o custo da mão-de-obra em 51% além do salário direto.

mockup