Rio, 22 (AE) - O governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira (PSDB), está disposto a oferecer isenção de 75% do ICMS para os cafeicultores que se instalarem no Estado. O benefício fiscal, que será anunciado nas próximas semanas, é semelhante ao que já foi concedido aos produtores de algodão e de madeira com manejo sustentado, além dos criadores de gado de corte e suínos. Em alguns casos, como o das confecções, a renúncia do imposto chega a 85%.
A partir da isenção do ICMS para novos cafeicultores ou para aqueles já instalados no MT, Dante quer impulsionar a cultura no Estado que hoje tem 80 milhões de pés. "O potencial é enorme", disse o governador à Agência Estado, na terça-feira, logo após o seminário "Mato Grosso: É hora de investir", na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde o governador e oito secretários de Estado tentaram atrair novos investidores. Na semana passada, a Bahia anunciou um programa de incentivos para os cafeicultores que plantarem no Estado.
"Os paulistas descobriram o Mato Grosso e agora não podem nos abandonar", ironizou o governador, sobre mais esse lance da guerra fiscal que não deve agradar o governo de São Paulo. Os calçadistas de Franca e do Vale dos Sinos (RS) são outro alvo de Dante que, como ele próprio diz, "está criando toda sorte de incentivos para atrair o setor". Ele dá, por exemplo, isenção total do ICMS. Por essa política agressiva, Dante foi indagado por políticos argentinos no mês passado em Buenos Aires, onde esteve visitando o presidente Fernando de la Rúa, se estava indo "roubar empresas". O governador não se intimidou e distribuiu cópias do "Manual do Investidor", com 130 páginas sobre incentivos fiscais no MT.
Na terça-feira, depois do seminário, Dante e sua equipe atenderam a uma série de "potenciais" investidores, em um dos andares da Associação Comercial. Numa sala sem ar-condicionado, representantes da Holambra, do Banco BVA e da Odebrecht esperavam ao lado de outros empresários. Em setembro de 99, ele fez o mesmo em SP. Agora pretende ir atrás de investidores, ainda este ano, na Argentina e nos EUA. A Odebrecht está disposta a construir um mega-hotel na proximidades do Pantanal desde que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) libere um financiamento de US$ 200 milhões para obras de infra-estrutura na região, viabilizando o turismo de luxo.
BALCÃO AMBULANTE - O governador está convencido de que seu balcão ambulante de negócios dá retorno. Prova seriam os R$ 5,1 bi de investimentos do setor privado previstos para os próximos três anos. Os setores de energia e de transportes ficaram com 55% desse total. Em seguida, vem a indústria de transformação, com 31,9% dos recursos. "Mato Grosso é um dos Estados que tem mais futuro no País, principalmente porque está resolvendo o problemas de infra-estrutura, aproximando o Estado dos centros compradores", disse o ex-ministro Eliezer Batista. A ameaça de racionamento de energia já não existe mais e o empenho para viabilizar o sistema de transporte multi-modal são iniciativas nesse sentido.
"O Mato Grosso pode ser a nossa Califórnia, sem terremoto"
afirmou Paulo Roberto de Andrade, presidente das Fazendas Reunidas Boi Gordo, que tem 120 mil cabeças de boi no Estado, comparando MT com o principal produtor agrícola dos Estados Unidos. Dante reconhece que o desenvolvimento do Estado passa, necessariamente, por sua vocação agroindustrial. O setor industrial, embora tenha crescido 113% entre 1985 e 1997, ainda é pequeno.
Atualmente, segundo o governador, MT ocupa a liderança na produção de algodão, que veio em consequência dos incentivos. É o segundo maior produtor brasileiro de soja. Até o final de seu mandato em 2002, o governador quer atingir um crescimento de 30% na agroindústria. Simultaneamente, a meta é reduzir em 20% o custo dos transportes. As duas propostas são dependentes.
FUNDOS ESTRANGEIROS - A busca por novos investidores levou o Mato Grosso até fundos de pensão da Alemanha e da Holanda. Eles são donos de metade dos 25 mil hectares plantados com teca, uma madeira originária do Sudeste Asiática que é a mais cara do mundo. Cada hectare com mudas da planta custa US$ 15 mil aos fundos estrangeiros. A árvore só atinge sua plenitude em 25 anos
quando pode ser cortada. O faturamento de cada hectare vendido chega a US$ 170 mil. Na Tailândia, que cultiva a teca, o ciclo leva 80 anos por diferenças no clima.
Usada pela indústria moveleira e principalmente pela naval, por sua extrema resistência e simultânea leveza, a madeira é exportada para os mercados da Europa, Japão e Estados Unidos. O MT não conseguiu fontes de financiamento a longo prazo no Brasil
como exige o plantio da teca. Desde 95, o BNDES estuda o projeto da Caceres Florestal, segundo o governo estadual, sem chegar a uma conclusão. A solução encontrada foram os fundos de pensão europeus.
COVAS - O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), criticou a proposta de isenção de ICMS que deve ser oferecida pelo governo de Mato Grosso (MT) aos cafeicultores que se instalarem no Estado. "Se acontecer esse caso concreto e tivermos um razoável grau de prova de que São Paulo está sendo prejudicado, sem dúvida entraremos na Justiça contra o Mato Grosso", disse.
Segundo Covas, a lei proíbe a guerra fiscal entre os Estados. Ele disse que desde 95 alertou o ministro da Fazenda, Pedro Malan, para o fato. "Na ocasião pedi providências e falei que a situação podia degenerar. Já degenerou, por isso entrei na Justiça com quatro ações, duas contra o Paraná e duas contra a Bahia", disse Covas. Uma quinta ação, dessa vez contra o Estado de Goiás, está em estudo no governo paulista. Covas afirmou que São Paulo não está participando da guerra fiscal."Mas se a Justiça disser que o que está sendo feito por estes Estados está correto, nós vamos entrar na guerra fiscal", disse Covas.

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