O principal líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do Pontal do Paranapanema (SP), José Rainha Júnior, confirmou ontem a intensificação das invasões de propriedades rurais naquela região durante este mês. A ‘‘operação fim de ano’’, conforme explicou, objetiva pressionar o governo a acelerar o processo de aquisição de áreas para o assentamento das famílias acampadas.
Uma das principais preocupações do MST do Pontal é pressionar o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) a comprometer os R$ 25 milhões repassados pelo governo federal e destinados ao pagamento das benfeitorias em terras devolutas, que estão sendo reivindicadas para serem transformadas em assentamentos. Os sem-terra temem que, se o dinheiro não for comprometido até o fim do ano, poderá ser devolvido ao Tesouro Nacional.
Além da aplicação daqueles recursos, Rainha lembra que apesar das promessas feitas pelo ministro extraordinário de assuntos fundiários, Raul Jungmann, o governo não está conseguindo vencer o processo burocrático para assumir o controle de fazendas que estão sendo desapropriadas diretamente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Exemplo disso, segundo ele, é o caso da Fazenda Santa Clara, em Mirante do Paranapanema, cujos proprietários esperam apenas ser indenizados pelos valores previamente acordados para liberar as terras. A fazenda, invadida há mais de 40 dias, teve reintegração de posse judicial cumprida quarta-feira, o que permitiu aos proprietários reconstruir cercas que haviam sido destruídas.
Agora, Rainha volta a ameaçar. ‘‘Não há dúvidas de que ainda esta semana os trabalhadores voltarão para aquelas terras’’. O líder lembra que durante a ocupação os sem-terra plantaram 3 hectares de mandioca que pretendem proteger.
Mesmo reafirmando o propósito dos sem-terra de intensificar as invasões no Pontal, Rainha estará amanhã em Brasília onde vai encontrar-se com o presidente do Incra, Milton Seligmann. A audiência, segundo ele, foi agendada pelo deputado federal e advogado do MST, Luiz Eduardo Grenhalgh (PT-SP).
O líder quer aproveitar o encontro para colocar a posição do MST em relação à atuação do órgão no Pontal, cobrando medidas efetivas para o assentamento das famílias acampadas e estabelecendo entendimentos para a liberação de novos créditos para as famílias que já receberam suas terras.
O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) divulgou nota informando que está negociando com o Incra a continuidade do convênio vigente desde o fim de 1996, que permite o repasse de recursos federais para a indenização de benfeitorias em terras devolutas localizadas no Pontal do Paranapanema, que estão sendo arrecadadas para serem transformadas em projetos de assentamentos.
De acordo com o órgão, o terceiro e último aditivo do convênio, vigente até 3l de dezembro próximo, transferiu para o Itesp R$ 25 milhões (20% em dinheiro e 80% em Títulos da Dívida Agrária). O Itesp pretende prorrogar o convênio para evitar que o saldo daqueles recursos seja devolvido ao Tesouro Nacional.
Segundo o Itesp, várias fazendas estão sendo negociadas no Pontal e a prioridade para o pagamento das indenizações será para os acordos já firmados. ‘‘Em qualquer hipótese - diz a nota - os acordos já firmados serão pagos normalmente’’.Arquivo FolhaNa esperaMST quer a liberação de novos créditos para as famílias que já receberam suas terrasAgência Estado

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