São Paulo, 26 (ae) - Junho será um mês de grandes protestos nacionais contra a política agrícola do governo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) organizam atos contra a lentidão da reforma agrária, o fim dos créditos subsidiados para os assentados e por linhas de financiamento especiais para pequenos agricultores.
Entre os dias 7 e 11 o MST planeja acampar diante das prefeituras de mais de 1,5 mil municípios de todo o País - incluindo as capitais - para debater com prefeitos, sindicatos e associações comerciais como a atual política agrícola está agravando a miséria e a violência no campo.No dia 17 a Contag pretende promover o Dia Nacional de Trancamento de Rodovias, paralisando o trânsito nas estradas federais de mais de 20 Estados, entre eles São Paulo, Rio e Minas Gerais.
Desde março, quando o governo lançou o seu novo plano de reforma agrária, o Novo Mundo Rural, foi extinto o Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e os assentados passaram a receber financiamentos nos mesmos moldes dos agricultores familiares. A decisão é considerada um desastre pela Contag e pelo MST.
Gilberto Portes de Oliveira, coordenador nacional do MST
lembra que o apoio do governo ao pequeno agricultor vem sendo tão precário que, apenas nos quatro primeiros anos do governo Fernando Henrique Cardoso, cerca de 440 mil pequenos agricultores perderam suas terras."No mundo inteiro, mesmo nos Estados Unidos, a agricultura depende de subsídios; acabar com o financiamento oficial é acabar com o pequeno e médio agricultor e criar novas massas de desempregados nas cidades", critica Oliveira.
Segundo o MST, mais de 200 mil famílias de assentados no País estão no limite da sobrevivência com a súbita interrupção das verbas do Procera. O programa incluía crédito para a efetivação do assentamento: R$ 2 mil para construção de casa, R$ 1,8 mil para a sobrevivência da família nos primeiros seis meses antes da primeira colheira, além de verbas para instalação de infra-estrutura local (luz, água, estradas, escola, posto de saúde etc). Além disso, o Procera garantia crédito para produção: R$ 2 mil ao ano de custeio para cada família mais um máximo de R$ 7,5 mil, liberado em parcelas.
O programa financiava ainda projetos de agroindústria de cooperativas, com um teto de R$ 7,5 mil por família de cooperado. O MST reivindica a volta desses créditos subsidiados (com juros e prazos especiais), com valores reajustados segundo os cálculos feitos pelos técnicos enviados pelo próprio Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para prestar assistência técnica aos assentamentos.
"Queremos o mínimo que os especialistas consideram necessário para viabilizar a produção nos assentamentos", diz Oliveira. Segundo o MST, só na Bahia, havia cerca de R$ 30 milhões de créditos do Procera já aprovados. Com a suspensão do crédito, os projetos ficaram paralisados, a produção, comprometida e os assentados, endividados. "Muitos compraram equipamentos e temem perdê-los, porque não podem mais pagar as parcelas", diz Oliveira.
O MST acredita que será importante debater o problema com associações comerciais, prefeitos e vereadores porque em todos os municípios do interior em que existem acampamentos a economia local foi muito beneficiada, com aumento da arrecadação e redução do desemprego e do êxodo. "Queremos que vereadores, prefeitos e comunidades locais pressionem o governo a rever sua política agrária", explica Oliveira.
Crédito - Além do crédito subsidiado para assentados, a Contag reivindica, neste ano, R$ 5 bilhões para custeio e investimento da agricultura familiar e assentamento de 250 mil famílias, o que exigiria a ampliação das verbas destinadas à reforma agrária (no ano passado, o governo assentou cerca de 100 mil famílias). "Queremos que o governo negocie nossas reivindicações como sempre fez antes deste ano", explica Sebastião Neves Rocha, secretário de Política Agrária da Contag.
Unificação - A realização do Dia Nacional de Trancamento de Rodovias será o primeiro grande teste da unificação das ações da Contag e do MST. A união dos movimentos sociais é uma luta que nos bastidores tem sido coordenada por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, com o apoio dos governadores de oposição.
Jurados de morte - O MST, a Contag e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) pedirão ao ministro da Justiça, Renan Calheiros, que mobilize a Polícia Federal para investigar a existência de uma lista de 18 lideranças dos movimentos dos sem-terra que estariam "marcadas para morrer". A avaliação que se faz dentro dessas entidades é de que mais pessoas morrerão se o governo federal não investigar os crimes que já ocorreram.
O crime mais recente foi a morte do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parauapebas (PA), Euclides Francisco de Paula, na semana passada, com dois tiros na cabeça. Os representantes dos movimentos sociais pedirão proteção às pessoas incluídas na lista e às suas famílias.

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