Teodoro Sampaio, 25 (AE) - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Pontal do Paranapanema (SP) terá como uma das prioridades para 2000 a retomada das invasões de propriedades rurais daquela região. A meta é reunir, em novos acampamentos, pelo menos mil famílias de trabalhadores para pressionar o governo estadual a acelerar a aquisição de 400 mil hectares de terras devolutas, que, segundo os cálculos do MST, ainda existem na região.
A decisão foi tomada em recente reunião da direção regional do MST, que teve a participação do principal líder dos sem-terra do Pontal, José Rainha Júnior. No encontro, foi estabelecido ainda que deverão ser programadas ações de bloqueio de agências bancárias, órgãos públicos e estradas para forçar a liberação de créditos de custeio e investimentos para os 6 mil trabalhadores rurais assentados na região.
A União Democrática Ruralista (UDR) do Pontal advertiu que pretende reagir às invasões. Segundo a presidente da entidade, Tânia Tenório Farias, a UDR está orientando os associados para que, em caso de necessidade, montem esquemas de segurança para defender as propriedades. Um documento interno da UDR lembra que somente deverão ser usadas armas registradas e de calibres regulados pela legislação competente.
Tânia acusa o governo estadual de ser omisso em relação à defesa da propriedade e de respaldar as ações dos sem-terra. Segundo ela, a maioria das fazendas da região obteve da Justiça mandado de interdito proibitório, o que, na opinião dela, deveria inibir as invasões, até mesmo com a força policial.
"Se o presidente da República pode convocar o Exército para defender a fazenda de seus filhos e todos somos iguais perante a Constituição, também poderemos convocar as Forças Armadas para nos defender", disse.
O MST do Pontal, que até fins de 1998 realizou centenas de investidas contra fazendas da região, passou 1999 com a atenção voltada para as famílias assentadas. As poucas invasões realizadas visaram a acelerar o processo de aquisição de áreas cujos proprietários estavam propensos a negociá-las para os projetos de reforma agrária. Além disso, foram promovidos bloqueios em estradas e bancos para forçar a liberação de créditos agrícolas.
Segundo o coordenador regional do MST, Cledson Mendes, a intensificação das ações deverá ocorrer a partir do segundo trimestre de 2000. Mendes nega que a programação esteja vinculada ao julgamento de Rainha pelas mortes de um fazendeiro e um policial militar, ocorridas em 1989. O julgamento está marcado para março em Vitória.
"O desemprego e a crise financeira devem agravar-se no próximo ano e não resta outra alternativa senão a de retomar as ocupações para forçar novos assentamentos", disse Mendes. "Esse será um ano de lutas."
Segundo ele, a avaliação do MST é de que o processo de reforma agrária retrocedeu durante este ano, com a extinção do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e a criação de novos instrumentos de crédito e de obtenção de terras.
No âmbito estadual, de acordo com Mendes, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) não conseguiu cumprir vários acordos celebrados com fazendeiros. Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Presidente Prudente não entrou com as ações discriminatórias necessárias para comprovar o domínio de fazendas que, segundo o MST, estão localizadas em áreas devolutas. "Não descartamos a possibilidade de invadir a Procuradoria para exigir que ela ingresse em juízo com as ações", disse.
O procurador José Roberto Fernandes Castilho negou que haja lentidão no encaminhamento dos processos. Segundo ele, o MST está interessado em terras de Presidente Bernardes que ainda não foram discriminadas. "O que eles não entendem é que os processos discriminatórios demoram anos para serem julgados", afirmou. O procurador lembrou o caso do 15.º perímetro de Teodoro Sampaio, cuja ação foi proposta em 1958 e ainda não foi julgada em definitivo.
Outra meta do MST é consolidar a construção do parque agro-industrial que a Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal (Cocamp) está construindo em Teodoro Sampaio. Os prédios de uma despolpadeira de frutas e de uma central de processamento de cereais estão prontos.
Os trabalhos agora deverão estar concentrados na construção de um laticínio, cujo financiamento, no valor de R$ 1 9 milhão, está autorizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para que as empresas funcionem, a Cocamp espera receber R$ 700 mil da Caixa Econômica Estadual em financiamentos de capital de giro, cujos estudos foram autorizados no início de dezembro pelo governador Mário Covas (PSDB).

mockup