O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou ontem a produtividade da Fazenda Figueira, no distrito de Paiquerê, na zona rural de Londrina, ocupada há 50 dias pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O laudo de vistoria realizado pelos técnicos do órgão, que fiscaliza a função social das propriedades rurais, foi encaminhado ao Ministério Público (MP), que firmou, no mês passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolução do conflito.
Segundo a promotora de Defesa do Meio Ambiente de Londrina, Solange Vicentin, os trabalhadores rurais devem desocupar a área produtiva de 3,7 mil hectares em três dias, conforme o acordo. Em caso de descumprimento do TAC, a multa prevista é de R$ 10 mil por dia. "O MP vai continuar acompanhando o caso por causa da necessidade de áreas para assentamentos das famílias acampadas", acrescentou a promotora, que aguardava o encaminhamento do laudo até o fim da tarde de ontem.
Em nota, o Incra informou que cadastrou 750 famílias no local e estuda, com a Prefeitura de Londrina e a Sociedade Rural do Paraná, propostas para assentamento em locais próximos à Fazenda Figueira. "Para adquirir áreas para a reforma agrária o Incra dispõe de diversos instrumentos de obtenção de terras. Além da desapropriação por interesse social, há também a possibilidade de compra de áreas ofertadas ao Incra", explicou a nota. A aquisição da Fazenda Figueira foi descartada, pois a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) não tem interesse na venda da área, usada para pesquisas em parceria com instituições de ensino, entre elas, a Universidade Estadual de Londrina (UEL).
O assessor para Assuntos Fundiários do governo do Estado, Hamilton Serighelli, confirmou que três opções de áreas para desapropriações na região de Londrina foram apontadas pela administração municipal. "A negociação de compra e venda será feita diretamente pelo Incra, que entrará em contato com os proprietários interessados. Acredito que o problema pode ser resolvido com uma das opções apresentadas pela Prefeitura de Londrina", comentou. A localização é mantida em sigilo pelos órgãos envolvidos para evitar novas ocupações antes da conclusão do processo para assentamento das famílias.
Diretor do MST, Diego Moreira disse que os responsáveis pelo acampamento não haviam sido comunicados oficialmente sobre o resultado do laudo do Incra, mas adiantou que os trabalhadores devem desocupar a Fazenda Figueira até quinta-feira. "Ainda temos que discutir com os integrantes do movimento qual será o destino dos acampados após a desocupação da área. Vamos cumprir a nossa parte do acordo, mas também exigimos o cumprimento da promessa para assentamento das 1,2 mil famílias", cobrou.

RODOVIAS

Manifestantes do MST ocuparam ontem três trechos de rodoviais na região central do Paraná. O protesto ocupou duas pistas da BR 277, em Nova Laranjeiras, e da BR 158, entre Rio Bonito do Iguaçu e Pato Branco, além da ponte de acesso ao município de Quedas do Iguaçu. Segundo a assessoria de imprensa do MST, a manifestação começou ontem e seguiria por prazo indeterminado. Cerca de quatro mil manifestantes participaram do protesto, que pede a desapropriação da Fazenda Araupel e de outras duas áreas na região central do Estado para assentamento dos trabalhadores rurais. A Polícia Rodoviária Federal acompanhou os protestos que interditaram as estradas tentando negociar a liberação das rodovias. A FOLHA não conseguiu contato com a Araupel. (Colaborou Adriana De Cunto/Reportagem Local)

mockup