Curitiba- O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga a existência de trabalho infantil em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. Crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando na produção de carvão vegetal num assentamento no município de Bituruna (71 km a oeste de União da Vitória), onde moram cerca de 700 famílias. A jornada de trabalho para alguns chega a 15 horas, por dia, para complementar a renda familiar. A procuradora do Trabalho, Margareth Matos de Carvalho, não tem dúvidas que a situação se estenda a outros assentamentos do Paraná.
A procuradora marcou audiência, para segunda-feira, com representantes do MST, Incra e do município, entre outros órgãos, para solucionar o caso de forma articulada. ''A situação é estarrecedora. As crianças estão em risco e a tendo saúde prejudicada porque a fumaça é uma agente agressor grave. Sem falar na jornada de trabalho extenuante'', contextualiza. ''O trabalho é realizado em cima de um regime familiar, não existe uma empresa exploradora. É uma atividade realizada pela família, como estratégia de sobrevivência, mas que viola os direitos da criança e do adolescente'', situa Margareth de Carvalho.
Esta é a primeira denúncia de trabalho infantil em assentamentos do MST que a procuradora do Trabalho recebe e, de acordo com ela, as famílias vivem situação de vulnerabilidade nos assentamentos. A proposta é que as famílias, assim como as crianças, sejam atendidas por programas sociais, e que os menores ainda passem a frequentar a escola. ''Caso contrário as famílias vão continuar na pobreza. Temos que fazer o atendimento. Já solicitei ao Conselho Tutelar da cidade que faça o levantamento da situação no local e me envie um relatório'', disse ela.
A estiagem, que levou a perdas nas plantações, foi mais um agravante para a existência desse tipo de economia familiar, segundo Margareth de Carvalho. ''É compreensível que isto esteja acontecendo, apesar da gravidade. As famílias vivem em situação de miséria e penalizar os pais seria penalizá-los duplamente. O Estado deve apoiar as famílias para que elas não explorem seus próprios filhos'', pondera.
A assessoria de imprensa do MST disse que 417 trabalhadores, dos sete assentamentos do município de Bituruna, vivem da agricultura familiar e trabalham com manejo sustentável da mata e que a produção de carvão é uma fonte de renda complementar das famílias. ''Na agricultura familiar, é normal os pais levarem os filhos para a roça, no período que não estão na escola, para não deixá-los sozinhos em casa. Isso faz parte da cultura camponesa'', informou a nota. A assessoria acrescenta que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) desenvolve o projeto do Termo de Ajuste de Conduta para regularizar a produção de carvão na região.

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