Curitiba - O Brasil aparece como o 94º país com maior prevalência de escravidão moderna entre a população, em uma lista com 162 países elaborada para o primeiro Índice de Escravidão Global da Fundação Walk Free. A definição do que é ou não é considerado trabalho escravo está em discussão no Congresso Nacional. Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Luercy Lino Lopes, a falta de políticas preventivas e protetivas em relação a exploração da mão de obra impede um combate mais efetivo do problema no País.
Para Lopes, as medidas repressivas adotadas pelo governo não atacam a questão profundamente. "É como enxugar gelo. As denúncias são apuradas e a fiscalização ocorre em alguns casos de exploração do trabalho. Entretanto, sem uma atuação mais profunda para combater esta prática, a população mais vulnerável e sem qualificação acaba vez ou outra concordando em enfrentar uma situação degradante ou porque não sabe do problema ou porque precisa gerar renda de alguma maneira", criticou.
Por isso, destaca o procurador, não é incomum verificar pessoas já resgatadas em situações análogas à escravidão, retornando para postos de trabalho que apresentam diversas irregularidades. "Somente a repressão não vai resolver a raiz do problema", ressaltou.
No Paraná, de acordo com o MPT-PR, os setores de construção civil e de vestuário têm sido alvo de fiscalização nas grandes cidades após diversas denúncias. "Sabemos dos problemas na zona rural, mas o que mais preocupa, no momento, é a terceirização desenfreada promovida por grandes empreiteiras, por exemplo. Como uma empresa menor fica responsável pela mão de obra, em muitos casos a situação de trabalho é grave, sem condição mínima de higiene, em dormitórios improvisados e com horários absurdos", afirmou o procurador.
Conforme o MPT-PR, os problemas são encontrados principalmente nos setores de reflorestamento de pinus e cultivo de erva-mate nas regiões Centro-Sul e Sudoeste; na construção civil nos grandes centros urbanos, como Curitiba, Londrina e Maringá; sucroalcooleiro (plantação de cana) na região Central; e mais recententemente no setor de vestuário, nas regiões Noroeste e Norte. Neste último, inclusive com o emprego de estrangeiros (bolivianos e haitianos).
Segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) vinculado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2012 foram resgatadas 256 pessoas em condições degradantes no Paraná. O número só não foi maior do que os registrados no Pará (563) e em Tocantins (321). Em todo o País, 2.849 trabalhadores foram encontrados em trabalho escravo, num total de 255 ações desencadeadas no meio urbano e rural. Em relação a 2011 houve um crescimento de 29% no total de trabalhadores resgatados (2.203). No Paraná, a alta foi muito superior. Conforme os números, houve um crescimento de 1.247%, passando de 19 trabalhadores resgatados, para os 256 do ano passado. Já em comparação com 2010, quando 70 pessoas foram libertadas, o aumento foi de 265%. (Com Agência Estado)

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