MPF vai instaurar inquérito civil para apurar responsabilidades por incidentes na Bahia
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domingo, 23 de abril de 2000
Por Mariâbgela Gallucci 
Brasília, 24 (AE) - Três procuradores da República na Bahia começaram a trabalhar hoje nos preparativos para instauração de um inquérito civil público no qual deverão ser apuradas as responsabilidades pelos incidentes ocorridos em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, na Bahia, durante as comemorações dos 500 anos do Descobrimento. Inicialmente, o Ministério Público Federal agirá em duas frentes.
Na primeira, o objetivo será apurar as responsabilidades pelos danos morais e físicos causados aos índios que participaram de uma passeata e "foram violentados por policiais militares", segundo o procurador da República em Ilhéus, Márcio Torres. O segundo fato a ser investigado, de acordo com o procurador, é o "fechamento por quase 24 horas da cidade de Porto Seguro".
Márcio Torres explicou que, a pretexto de garantir a segurança do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi tomada uma medida "extrema" que causou grandes prejuízos e incômodos para a coletividade. "Algumas pessoas que estavam com crianças em automóveis não conseguiam chegar à cidade", assinalou. Além de Torres, devem participar do inquérito os procuradores Robério dos Anos Filho e Paulo Fontes.
O representante do Ministério Público Federal em Ihéus disse que não pode prever quanto tempo demorará para concluir as investigações. "Queremos descobrir, por exemplo, quem deu a ordem para a polícia entrar em ação", explicou. Com base nessa informação, os procuradores decidirão se uma possível ação será proposta contra o Estado da Bahia ou contra a União federal, por exemplo.
Para descobrir essas informações, será necessário fazer uma série de diligências que incluem depoimentos a serem prestados por índios. Hoje, Torres informou que estava preparando portarias e ofícios para iniciar o trabalho.


