MPF tenta barrar Usina Baixo Iguaçu
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segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Rosiane Correia de Freitas<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu (UHE Baixo Iguaçu) é alvo de mais uma ação judicial. A construção do empreendimento que deverá ir a leilão no próximo dia 28 de setembro está sendo contestada na Justiça pelo Ministério Público Federal. A instituição alega que o projeto coloca em risco a conservação do Parque Nacional do Iguaçu, um dos dois únicos remanescentes de Mata Atlântica ainda conservados no Paraná. Um outro processo de autoria da organização não-governamental Liga Ambiental já pedia o cancelamento da licença ambiental do projeto.
O MPF também protocolou um pedido de liminar para tentar suspender o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que deve ser apreciada nos próximos dias. A usina do Baixo Iguaçu está orçada em R$ 800 milhões e deverá ter potência de 350 megawatts.
''A usina irá afetar o fluxo de água nas Cataratas do Iguaçu'', aponta o procurador Anderson Lodetti de Oliveira, responsável pelo processo. Segundo ele, a construção irá afetar o parque por destruir parte da zona de amortecimento que protege a área. ''O Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) determina um perímetro de 10 quilômetros em torno de áreas de preservação ambiental no qual as atividades desenvolvidas são limitadas e monitoradas'', diz.
A usina do Baixo Iguaçu será implantada a 800 metros dos limites do parque. O procurador também afirma que o projeto não deixa claro se haverá área de alagamento na margem do rio próxima aos limites da área de proteção. ''Além disso os dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são de 2004 e não foram atualizados'', aponta.


