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. | Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha

O MPF (Ministério Público Federal) expediu recomendação à concessionária Econorte e sua diretoria para que adotem medidas visando a retomada de serviços em trechos das rodovias BR-153 e BR-369, no Norte Pioneiro, em Jacarezinho.

Os serviços compreendem a manutenção, limpeza, conservação, socorro mecânico, socorro às pessoas, roçagem de vegetação às margens da rodovia, bem como a retomada de obras não concluídas.

Conforme o MPF, a necessidade dos serviços foi constatada em vistoria realizada por servidores na rodovia BR-153, em Jacarezinho, que apontaram problemas no pavimento da rodovia, além de obstrução ou pouca visibilidade das placas de sinalização no acostamento, o que se deve ao avanço da vegetação não podada pela empresa.

Além disso, ainda segundo o MPF, o Auto de Infração 20, lavrado em 21 de março deste ano pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). No documento, a autarquia aponta que a Econorte não cumpriu com o cronograma contratual vigente para o ano de 2018.

De acordo com o procurador da República Diogo Castor de Mattos, além da autuação pelo DER, a retomada dos serviços e das obras foi determinada na decisão liminar do último 21 de maio, proferida na ação civil pública 5010042-54.2018.4.04.7013, que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba.

A decisão liminar contempla também a retomada das obras do cruzamento em desnível no município de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, com apresentação pela concessionária, no prazo de 15 dias, do planejamento para a continuidade e encerramento da execução da obra.

Foi concedido o prazo de cinco dias para que a Econorte informe ao MPF sobre as medidas adotadas para o cumprimento no disposto na recomendação ou as razões para o seu não acatamento.

A reportagem da FOLHA procurou a assessoria da Econorte, que informou ter recebido o ofício na terça-feira (25). A empresa afirmou que está analisando o documento e vai se pronunciar na próxima semana.

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