Rio, 28 (AE) - O Ministério Público do Estado instaurou hoje procedimento administrativo para apurar indícios de sonegação do Imposto sobre Serviços (ISS) pelas empresas do grupo Macrométrica e pelos bancos Marka e FonteCindam. A pena para o crime de sonegação pode variar de seis meses a cinco anos de detenção de acordo com a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária.
Os indícios de sonegação, de acordo com nota distribuída pelo Ministério Público, foram recolhidos pelos procuradores durante as buscas nas casas do banqueiro Salvatore Alberto Cacciola e do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, e nas sedes dos bancos Marka e FonteCindam. O procurador federal Davy Lincoln enviou ofício à Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pela arrecadação do ISS, e comunicou o Ministério Público Estadual, órgão competente para mover ações contra sonegadores de impostos municipais e estaduais.
A promotora Adriana Schenkel, que vai comandar as investigações, requisitou à Secretaria Municipal de Fazenda a abertura de ações fiscais contra as empresas, com remessa de relatório ao MP em 90 dias.
A secretaria vai examinar a movimentação das empresas, livros fiscais e notas contábeis. Adriana também pediu cópias das declarações de renda e balanços apresentados pelo Grupo Macrométrica e pelos bancos nos últimos cinco anos.

mockup