Rio - O Ministério Público Federal ofereceu ontem denúncia por homicídio culposo contra os sócios da empresa Conchas Turismo e Passeios Ltda, proprietária da embarcação Tona Galea, que naufragou em abril em Cabo Frio, na Região dos Lagos, causando a morte de 15 turistas de São Paulo e Minas. Além de Norberto Guimarães da Silveira, 71 anos, e de seu filho, Ricardo Ribeiro da Silva, 44 anos, foram denunciados o engenheiro Cícero Augusto Penteado de Brito Viana, 58 anos, e os prestadores de serviços Hélio da Silva Erdite, 51 anos, e Gilson de Souza Brito, 38 anos.
Autor da denúncia, o procurador da República de São Pedro D'Aldeia, Orlando Monteiro da Cunha, entendeu que o excesso de passageiros foi determinante para a ocorrência do acidente. O teste prático exigido para a verificação da capacidade do Tona Galea foi forjado e o falso relatório apresentado dizia que a lotação seria de 78 passageiros.
Porém, laudo da Marinha realizado na época da reconstituição do naufrágio indicou que o barco suportaria apenas 23 pessoas. No dia da tragédia, havia 62 passageiros a bordo. Em depoimento, Silveira, também comandante do Tona Galea, afirmou ter tido dificuldades para encontrar um engenheiro naval habilitado para assinar relatório de verificação de lotação de passageiros e, por isso, contratou os serviços do despachante Erdite. Este, por sua vez, recorreu a Brito, que contratou Viana. Embora não tenha sequer visto a embarcação, o engenheiro redigiu o documento usando informações passadas por fax. Silveira também foi denunciado por uso de documento falso, e Viana, Erdite e Brito, por falsidade ideológica.
Responsável pela investigação do acidente com a lancha Pimba Pimbinha, no sábado, em Itacuruçá, no litoral sul do Rio, o delegado Antenor Martins disse ontem que o laudo da embarcação deve sair em até 15 dias. A lancha atropelou e matou Gabriel Borges Soares, de 16 anos, e feriu a professora Andréia Lisboa Salgado, 33 anos, que teve as duas pernas amputadas.
O cabo da Capitania dos Portos Marcos Manoel Cavalcante foi acusado pelo piloto da lancha e por um tripulante de ter quebrado a alavanca de controle de aceleração e provocado o acidente. O militar deve ser ouvido no domingo.

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