São Paulo, 13 (AE) - O Ministério Público Estadual (MPE) acredita que o caminho mais curto para identificar as atividades supostamente ilegais da MetroRED Brasil pode estar nos arquivos das administrações regionais (ARs) da Prefeitura de São Paulo. Até julho de 1999 - quando o prefeito Celso Pitta (PTN) editou decreto dispondo sobre a permissão de uso das vias públicas do município para implantação, instalação e passagem de equipamentos urbanos -, cabia às ARs fiscalizar e impedir a execução de obras irregulares ou desprovidas de autorização dos setores habilitados. A MetroRED, especializada na construção de redes de cabos de fibra ótica, não poderia ter feito instalações antes do decreto que regulamentou a atividade.
As ARs transformaram-se em redutos de corrupção e fraudes com recursos públicos nos últimos anos, segundo inquéritos e processos abertos pela Promotoria de Justiça da Cidadania e pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado - órgãos do MPE que investigam irregularidades na administração pública.
Para promotores e procuradores de Justiça que estão iniciando os trabalhos de investigação sobre a MetroRED, a omissão na fiscalização de obras para prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado pode caracterizar novo foco de pagamento de propinas.
No início de 1998, a MetroRED - controlada pela Fidelity Investment, uma das maiores administradoras de investimentos dos Estados Unidos - foi uma das primeiras empresas do setor que procurou o Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (Convias) da Prefeitura, a quem cabe examinar solicitações e aprovar os projetos apresentados por meio da emissão de um Termo de Permissão de Uso. Como não havia decreto disciplinando esse tipo de serviço, a MetroRED não poderia ter promovido instalações.
O promotor Saad Mazloum, encarregado de conduzir inquérito civil sobre suposta violação à Lei de Improbidade Administrativa, planeja identificar os nomes dos atuais e dos antigos diretores da empresa no Brasil. Todos deverão ser intimados para depor. Nota distribuída pela própria Fidelity revela que a MetroRED está sob investigação da Justiça americana pela prática de "certos pagamentos, eventualmente irregulares, efetuados por antigos administradores a pessoas nos EUA, podendo os beneficiários finais terem sido pessoas residentes no Brasil".
O diretor de Convias, Gérson Zanata, disse ter ficado surpreso com as denúncias sobre corrupção envolvendo a MetroRED. "Sempre nos transmitiram uma imagem de seriedade, acatando imediatamente todas as exigências legais", ressaltou. "Éramos procurados pelo setor técnico da empresa", acrescentou Zanata. Ele observou que, antes da edição do decreto, "quem andava pela cidade na calada da noite podia flagrar a realização de obras que não podiam estar sendo executadas".
A maioria dessas obras foi realizada em áreas de grande concentração de empresas, como as Avenidas Paulista, Luiz Carlos Berrini e Faria Lima e centro da cidade.

mockup