São Paulo- Dois policiais que trabalhavam no 78º Distrito Policial, nos Jardins, zona sul de São Paulo, foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de torturar com choques elétricos um preso. O objetivo não era extrair informação sobre um crime ou possíveis comparsas do acusado. Os policiais queriam apenas acordar o homem detido por tentar furtar um rádio pequeno na galeria Ouro Fino, na rua Augusta, também no bairro Jardins. O problema é que ele estava tão embriagado que nem mesmo um banho de água gelada havia sido capaz de despertá-lo. Foi então que os policiais tiveram a idéia de lhe aplicar choque elétrico e uma surra.
A acusação chegou ao conhecimento dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep). Eles obtiveram o depoimento do homem detido, o ajudante Carlos Augusto do Nascimento Junior, e tiveram acesso ao laudo de exame de corpo de delito que confirmou as lesões que a vítima alegou terem sido causadas pelos choques e pelo espancamento. Para os promotores, os policiais ''submeteram a vítima a intenso sofrimento físico e mental como forma de aplicar castigo pessoal e medida de caráter preventivo''. O espancamento conhecido como ''corretivo'' é considerado tortura segundo a lei aprovada em 1997.
De acordo com inquérito da 2 Delegacia de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, o ajudante foi detido em 7 de setembro de 2007 na galeria por seguranças que disseram tê-lo surpreendido tentando furtar um radinho. Os vigias levaram o acusado à delegacia.
Como o preso estava embriagado - falava alto e gesticulava sem parar, atrapalhando o sossego do plantão -, os policiais o colocaram em uma cela nos fundos da delegacia, onde ele adormeceu. Enquanto isso, os policiais ouviram as testemunhas. Nos computadores da delegacia ficou registrado que a ocorrência levou duas horas, tempo em que o acusado teria se recusado a ''assinar seu termo de interrogatório ou a formalização do flagrante''.
Segundo os promotores, essa foi a razão pela qual o escrivão Luiz Antônio Franco, de 45 anos, e o investigador Mario Chiappinelli Filho, de 38, foram à cela e jogaram água fria no preso. Como o ajudante não se mexeu, o escrivão pegou uma máquina de choques e deu descargas nos braços da vítima. Segundo o Gecep, ''não satisfeitos'', os policiais deram socos no estômago, nas costas, no peito e nos olhos do ajudante. O investigador, por fim, teria desferido chutes e golpes com uma espécie de régua. Mesmo assim, a vítima não assinou nada.
O caso só foi descoberto porque, depois de apanhar, o ajudante foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. Desconfiados, os funcionários do presídio enviaram o ajudante ao Instituto médico-legal (IML) para exame das lesões. Ao ser ouvido na Justiça, no processo em que responde pelo furto, o ajudante relatou a tortura. Com base no depoimento e no exame, o juiz mandou apurar o caso. Os policiais foram ouvidos e negaram a acusação.

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