Londrina – O promotor Marcelo Briso, da Vara da Infância e Juventude, vai oficiar o Estado do Paraná para garantir o fornecimento de comida de qualidade aos adolescentes internados no Centro de Socioeducação (Cense) 2 de Londrina. Ele inspecionou a unidade nesta semana depois de denúncias de maus-tratos contra internos publicadas com exclusividade pela FOLHA.
"Ouvi algumas críticas dos adolescentes em relação à comida, no sentido de que o arroz vem duro", descreveu Briso. A direção do Cense já havia cobrado melhoria na qualidade das refeições servidas pela empresa terceirizada contratada pelo governo do Estado.
A FOLHA publicou mês passado denúncias de irregularidades nas unidades de socioeducação de Londrina. Pelos relatos, adolescentes estariam sendo agredidos física, verbal e moralmente. Uma das denúncias tratava de um estupro ocorrido há dois anos no Cense 1. Outra descrição tratava de tortura – um adolescente teria levado choques após infringir regras internas no Cense 2. Os casos foram confirmados pela Justiça e Secretaria Estadual de Família.
Marcelo Briso constatou que o Cense 2 abrigava um adolescente com transtornos psiquiátricos. Esta semana, depois de meses, o Estado autorizou a transferência dele para uma unidade de internação psiquiátrica. "Evidencia a falta de estrutura para leitos psiquiátricos para adolescentes infratores no Estado", relatou.
A promotoria pública tem um procedimento aberto que apura outras irregularidades no Cense 2. Uma delas trata de possíveis abusos cometidos por educadores – oito servidores foram afastados preventivamente das funções e suas situações são apuradas administrativamente pela Secretaria de Família.

Relatório
As denúncias reveladas pela FOLHA motivaram inspeções de entidades ligadas aos cuidados e proteção das crianças e adolescentes. Representantes da Prefeitura, Câmara, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Pastoral do Menor, Conselho Tutelar e Centro dos Direitos Humanos (CDH) concluíram nesta semana as inspeções nos centros de socioeducação da cidade. O grupo visitou as instalações do Cense 1, onde ficam provisoriamente os adolescentes infratores.
"O local deveria ser um espaço de passagem, mas faz com que alguns fiquem quatro ou cinco meses internados. Não funciona como um espaço como socialização, é muito parecido com prisão. Faltam atividades com os educandos, que passam muito tempo dentro dos alojamentos", apontou o membro do CMDCA, Sergio Souza Barbosa.
"Alguns adolescentes mencionam que há agressões, leva a crer que pode acontecer. Situação que não é institucionalizada, seria de algumas pessoas como uma medida corretiva", relatou a assessora especial para Políticas de Atenção a Criança e Adolescentes da Prefeitura, Patrícia Grassano Pedalino.
Essas entidades vão apresentar na próxima quarta-feira relatório dessas inspeções, que pode gerar nova ação criminal.

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