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. | Foto: Divulgação

Após o anúncio do MEC (Ministério da Educação) sobre bloqueio de 30% do orçamento destinado ao custeio das universidades e institutos federais de ensino superior, o MPPR (Ministério Público do Paraná) se manifestou, por meio de nota, em favor das universidades. A nota foi publicada nesta segunda-feira (6). Entre as universidades com recursos bloqueados estão três do Paraná: UFPR (Universidade Federal do Paraná), a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e o IFPR (Instituto Federal do Paraná).

Para o MPPR, o progresso civilizatório está diretamente ligado ao conhecimento. "A história da humanidade percorre o caminho do saber. Não há evolução humana sem cultura. O processo cognitivo, representado pela assimilação em mente das coisas e fenômenos da natureza, importa necessariamente em crescimento dos níveis de aperfeiçoamento intelectual e, em consequência, implica a imprescindibilidade do desenvolvimento científico, sem o qual nossa condição civilizatória retrocede", inicia nota oficial assinada pelo procurador-Geral de Justiça Ivonei Sfoggia.

"São instituições de formação humana, de produção e difusão de saberes e conhecimentos científicos. São instituições da sociedade que buscam a realização do bem comum. Promovem o aumento do patrimônio intelectual, imprescindível inclusive à autonomia e ao fortalecimento da própria Nação", acrescenta Sfoggia.

Na nota, o MPPR destaca também que “tal defesa institucional se dá sobretudo diante de ameaças que, a pretexto de justificativas contábeis, possam oferecer concreto risco de retrocesso, na contramão dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa”.

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A UFPR e UTFPR divulgaram notas nos últimos dias falando sobre o bloqueio. No último dia 2, a direção da UFPR informou que foi comunicada sobre a medida e que teria R$ 48 milhões bloqueados e que isso vai impactar nas despesas ordinárias como consumo de água, energia, contratos de prestação de serviços, restaurantes universitários, entre outros. A direção afirmou ainda que "se essa medida não for revertida, as consequências serão graves para o desempenho das atividades da universidade no segundo semestre de 2019".

A UTFPR publicou em seu site que foi notificada da decisão também na quinta-feira (2). Segundo a nota, o percentual representa um impacto de aproximadamente R$ 37 milhões do orçamento previsto para o custeio e para investimentos em todo o ano de 2019. “A UTFPR informa que já iniciou a readequação do orçamento considerando esta nova realidade e, ao mesmo tempo, trabalha para reverter o bloqueio”, diz o comunicado.

Os alunos do IFPR de Londrina estão preparando uma reação à decisão do MEC. Todos se vestiram de preto na manhã desta segunda-feira (6) como forma de manifestação. Conforme um estudante entrevistado pela reportagem da FOLHA, o corte de recursos vai afetar diretamente o custeio das atividades que exerce, incluindo a concessão de bolsas de estudo, reposição de materiais de laboratórios e equipamentos até o custeio da manutenção da unidade escolar.

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