MP reitera pedido para fechar bares, restaurantes, academias e igrejas

O Ministério Público tenta novo recurso no Tribunal de Justiça do Paraná para vetar o funcionamento de segmentos considerados não essenciais, como bares, restaurantes, academias e templos religiosos. O pedido segue a primeira ação proposta pela promotora de Saúde Pública, Susana de Lacerda, de abril de 2020, quando o prefeito Marcelo Belinati (PP) começou a relaxar as normas de distanciamento social ao liberar a retomada do comércio de rua.

A promotora pede, em tutela recursal antecipada dirigida à desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, que sejam suspensos dispositivos de decretos municipais que permitiram a retomada do funcionamento de bares e restaurantes - mantendo os serviços de entrega em domicílio ou para retirada -, o funcionamento de academias e de igrejas e templos religiosos.

Pastores e a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) afirmam que seguem os protocolos de saúde e não veem em suas atividades risco de proliferação do novo coronavírus.

A tutela recursal tem o objetivo de antecipar efeitos da sentença da ação, quando envolve demandas urgentes. O pedido ocorre no momento em que Londrina e região veem um aumento nos casos do novo coronavírus e a superlotação dos leitos de enfermaria e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Nesta terça (23), o HU (Hospital Universitário) de Londrina chegou a suspender o atendimento no pronto-socorro, depois de o número de pacientes na enfermaria ter chegado a 156% do total de leitos voltados especificamente para a Covid-19. Na segunda-feira (22), a superlotação bateu em 144% dos leitos voltados à especialidade.

A promotora Susana de Lacerda que que as autoridades londrinenses desenvolvam as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia “com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”, limitadas “no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.

No último relatório do Coesp (Centro de Operações em Emergência em Saúde Pública) disponibilizado no site da Secretaria de Saúde de Londrina, os especialistas em saúde e técnicos consultivos de outras áreas sugeriram a necessidade de medidas mais duras que pudessem desacelerar a proliferação do vírus SarS-CoV-2 e colocou Londrina no patamar de risco roxo, o mais alto de todos, para o risco de contágio. A prefeitura, entretanto, não adota a classificação da situação de risco com base em cores.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina em busca de um posicionamento acerca do recurso impetrado pelo MP. Entretanto, até o encerramento da edição, não houve retorno à solicitação.

Reação dos bares e restaurantes

O presidente da Abrasel em Londrina, Leonardo Leão, afirma que o novo recurso impetrado pelo MP é “uma imposição arbitrária da promotora”. “Ela não pondera a quantidade de empregos que o setor gera, de famílias que dependem do setor. Aparentemente, ela não conseguiu enxergar que já estamos tendo prejuízo há mais de um ano e não sei qual seria a consequência para o segmento ter mais dez ou 15 dias fechados”, afirmou.

Para ele, fechar bares e restaurantes vai empurrar os clientes de um ambiente controlado em relação às medidas para evitar o contágio - como distanciamento adequado, uso de máscaras e adoção de higienização com álcool em gel - para festas e encontros particulares, em que estas regras não são seguidas. “A prefeitura não tem capacidade de fiscalizar as festas.”

Um protesto de empresários e funcionários do ramo de bares e restaurantes está marcado para esta quarta-feira(24), em frente à Prefeitura de Londrina, contra as medidas restritivas contra o segmento econômico, que já sofreu uma espécie de lockdown entre a sexta-feira que antecedeu o carnaval e a quinta-feira seguinte.

“Nós vamos combater essa ação de uma forma diferenciada. Vamos pedir reparação pelos prejuízos que tivemos desde o início da pandemia, já que não recebemos nenhum amparo do poder público”, afirmou Leão.

Conforto espiritual na pandemia

Presidente do Conselho de Pastores de Londrina, Atílio Varotto Neto afirmou que a entidade prefere aguardar o julgamento do recurso para se posicionar acerca do pedido do MP, mas afirmou que as igrejas cumprem os protocolos de segurança sanitária, como distanciamento, lotação e higienização. “Nós acreditamos que as igrejas têm um papel importante para a população, de conforto emocional nestes tempos de distanciamento social. Temos um papel muito relevante no conforto espiritual das pessoas”, disse.

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o arcebispo de Londrina, Dom Geremias Steinmetz disse que o recurso impetrado será analisado e discutido com a equipe de gestão da pandemia na Arquidiocese antes de haver algum pronunciamento.