Curitiba- A partir da semana que vem, o Ministério Público (MP) estadual e as administrações regionais da Prefeitura de Curitiba deverão intensificar o trabalho de fiscalização nas revendedoras de gás de cozinha (GLP) da Capital. Além das empresas clandestinas, a atuação se estenderá entre as revendas regularmente instaladas e distribuidoras do produto. O reforço na vistoria ficou definido em reunião realizada, ontem, na qual participaram representantes dos dois órgãos e, ainda, do Corpo de Bombeiros, Delegacia do Consumidor (Delcon) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em nota distribuída pela assessoria de imprensa do MP, o promotor de Justiça João Henrique Vilela da Silveira informou que o trabalho será orientado a partir da Lei Federal 8176/91, que trata da comercialização de combustíveis. ''Nos casos em que forem constatadas irregularidades há possibilidade até de detenção dos responsáveis pelo estabelecimento por até cinco anos'', acrescentou.
Ainda de acordo com o MP, ficou acertado, ainda, na reunião de ontem, que Delcon e ANP acompanharão as investigações do acidente na distribuidora de gás Prado e Santos, que explodiu na última quarta-feira.
Segundo a assessoria de imprensa da ANP, dois agentes de fiscalização do órgão estão em Curitiba acompanhando o caso. Eles estão apurando se a revenda estava de fato armazenando botijões além do total permitido pela agência e se o distribuidor estava fornecendo o produto acima da capacidade de armazenamento do revendedor. ''Caso fique constatada a irregularidade com base no laudo do Corpo de Bombeiros, tanto a revenda quanto a distribuidora estão sujeitas à autuação pela ANP, com abertura de processo administrativo que poderá resultar em multa, que varia de R$ 20 mil a R$ 2 milhões'', informou a a assessoria da ANP.
Com base em dados da ANP, a Federação Nacional dos Revendedores de Gás GLP apontou, ontem, que Curitiba tem sete vezes mais revendas de gás de cozinha que a média das grandes cidades brasileiras. A capital paranaense conta com 729 estabelecimentos que comercializam o gás GLP, enquanto a cidade de Campinas (SP), por exemplo, possui 62. Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, conta com 67 revendas. ''A proliferação de postos de revenda no município de Curitiba gera insegurança ao consumidor e preocupa as entidades de classe porque cria dificuldades para o processo de fiscalização, o que propicia abusos por parte de distribuidoras e revendedores'', afirmou, em nota, o presidente da entidade, Álvaro Chagas.
Serviço - A população pode contribuir, denunciando suspeitas de irregularidades à ANP, pelo telefone 0800 970 0267.

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