MP reconhece centrais sindicais e cria Conselho do Trabalho
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segunda-feira, 08 de maio de 2006
Vânia Cristino<br>Agência Estado 
Brasília - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou ontem, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, três medidas na área sindical e trabalhista. Surpreendentemente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não discursou durante o cerimônia, que reuniu sindicalistas e empresários. O governo tomou a iniciativa de propor ao Congresso, por medida provisória, o reconhecimento oficial das centrais sindicais e a criação do Conselho Nacional das Relações do Trabalho. A atuação das cooperativas de trabalho será objeto de regulamentação via projeto de lei.
O anúncio das três medidas, segundo Marinho, não esgota o pacote trabalhista. Outras três iniciativas serão propostas nas próximas semanas, tão logo empresários e trabalhadores cheguem a um consenso. Uma delas será a regulamentação do trabalho aos domingos.
Não conseguimos aparar as arestas, disse Marinho para justificar o adiamento do anúncio. Os patrões, segundo o presidente da CUT, João Felício, não abrem mão do trabalho no comércio nos quatro domingos do mês. Já os trabalhadores, de acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, querem garantir folga em pelo menos dois domingos, com o trabalho nos outros dois sendo negociados com os sindicatos.
Na negociação com os sindicatos poderemos garantir vantagens adicionais, como refeição, transporte e até mesmo algum ganho extra, explicou Paulinho. Tanto ele quanto o presidente da CUT e o das demais centrais sindicais comemoraram a mudança de status das entidades, que passarão a ser reconhecidas judicialmente como a instância máxima da representação dos trabalhadores. O problema, segundo os sindicalistas, passa a ser o financiamento das centrais. João Felício adiantou que, no Congresso, a CUT vai tentar garantir em emenda à MP uma forma para a sustentação financeira das centrais.


