O Ministério Público lançou nesta segunda-feira (16) a Operação Mata Atlântica em Pé, cujo objetivo é identificar e coibir o desmatamento nas florestas que integram o bioma da Mata Atlântica. Pela primeira vez todas as unidades da Federação que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da operação a partir dos ministérios públicos estaduais: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Desmatamento nas florestas de Araucária, áreas remanescentes de Mata Atlântica na região Centro-Sul do Estado
Desmatamento nas florestas de Araucária, áreas remanescentes de Mata Atlântica na região Centro-Sul do Estado | Foto: Anderson Coelho/9-7-2016

De acordo com o promotor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná e coordenador da operação, Alexandre Gaio, a primeira etapa consiste na confirmação dos locais já apontados como focos de desmatamento, bem como na identificação de novos pontos.

“O foco principal desta operação é a confirmação de desmatamentos ocorridos neste bioma e a adoção das medidas necessárias à cessação dos ilícitos e reparação integral dos danos ambientais”, afirmou Gaio.

Ao todo, o bioma ocupa uma área de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, o que corresponde a 13,04% de todo o território nacional.

Para auxiliar na identificação, o MP deve contar com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Após a identificação dos proprietários das áreas e da fiscalização realizada em conjunto com órgãos como a Polícia Militar, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), a 4ª fase da operação consiste na produção de boletins de ocorrência e outras medidas extrajudiciais de reparação ao dano ambiental.

Esta é a terceira edição da operação Mata Atlântica em Pé e o balanço oficial será apresentado nesta sexta-feira (20), em Curitiba.

No entanto, de acordo com o Ministério Público do Paraná, no ano passado, quando 15 estados participaram, 517 propriedades foram fiscalizadas. A ação conjunta confirmou o desmatamento em 5.285 hectares de florestas e foram apreendidos 7.467 metros cúbicos de madeira, o equivalente a 870 caminhões carregados. O valor total em multas ambientais ultrapassou R$ 20 milhões.

Também segundo o MPPR, somente no Paraná foram 22 autuações que somaram R$ 2,2 milhões em multas. Em 51 propriedades fiscalizadas foi constatado o desmatamento em 618 hectares e 1.500 metros cúbicos de madeira foram apreendidos.

Um mapeamento feito pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e publicado na revista científica Perspectives in Ecology and Conservation, revelou que existem 32 milhões de hectares de vegetação nativa no domínio da Mata Atlântica, o que corresponde a 28% do bioma. Este levantamento adotou uma combinação de procedimentos com base nas imagens do satélite RapidEye, que possui resolução de 5 metros.

Já segundo o monitoramento realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, restam apenas 13,4 milhões de hectares de florestas nativas mais preservadas acima de 3 hectares, o equivalente a 12,4% da área de aplicação da lei 11.428/2006, que versa sobre a preservação do bioma. A SOS Mata Atlântica e o Inpe utilizaram imagens dos satélites do programa Landsat, cuja resolução é de 30 metros. Desta forma não são consideradas para o estudo áreas de menor dimensão ou que possuam vegetação muito alterada. As diferenças entre os estudos estão nas metodologias de investigação.

Estudo mostra queimadas em 170 mil hectares na Amazônia

O Ministério Público Federal também divulgou nesta segunda-feira que 170 mil hectares, ou um terço das áreas de desmatamento ilegal da região Amazônica, foram alvos de queimadas entre 2015 e 2017. As informações são do projeto Amazônia Protege, do MPF, e levam em consideração áreas alvos de ações judiciais propostas pelo MPF. O levantamento levou em conta registros de focos de calor através de imagens de satélite do Inpe.

Os peritos do MPF concluíram que 354 áreas desmatadas ilegalmente em 2016 e 462 áreas desmatadas em 2017 apresentaram registros de queimadas entre 1º de janeiro e 10 de setembro de 2019. Ao todo são 816 locais com desmatamento ilegal que fazem parte do escopo do Amazônia Protege cujos focos de incêndio corroboram ação criminosa.

Segundo o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, Nívio de Freitas, os dados confirmam que as queimadas vêm sendo utilizadas para expandir desmatamentos mais antigos.

“O resultado demonstra, mais uma vez, a necessidade de dar uma resposta rápida e efetiva ao problema, para evitar que o dano à floresta se consolide ou seja ampliado”, afirmou.

Ao todo já foram ajuizadas 2.498 ações judiciais no âmbito do projeto Amazônia Protege. O montante solicitado pelo MPF em indenizações chega a quase R$ 4,9 bilhões e a recuperação de 315 mil hectares de floresta destruída.

Já a metodologia utilizada pelos peritos consiste em um análise de imagens de satélite com informações de banco de dados públicos, como Terra Legal, Cadastro Ambiental Rural e autos de infração do Ibama. “A presença de focos em áreas alvo do Amazônia Protege é um forte indicativo que estas estão em processo de 'limpeza' para utilização e expansão”, conclui o estudo.

Inpe prepara lançamento de satélite Amazonia-1 para o ano que vem

Desde o início das discussões sobre o aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, a qualidade e a precisão das imagens de satélite utilizadas para a análise foram alvos de questionamentos. Foi neste período que a divulgação das informações mais recentes culminou na exoneração do então presidente do Inpe, Ricardo Galvão, do cargo.

Enquanto isso, o Inpe está na fase final para o lançamento do primeiro satélite de observação da Terra completamente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, o Amazonia-1.

De acordo com o Inpe, o satélite poderá captar imagens através de uma câmera com três bandas de frequência no espectro visível e uma próxima do infravermelho e será capaz de gerar imagens a cada cinco dias em uma faixa de aproximadamente 850 quilômetros com 60 metros de resolução.

No mês passado, o projeto passou por uma revisão que avaliou objetivos da missão, carga útil da câmera e outras funções do sistemas de operação. O Amazonia-1 deverá fornecer imagens para o monitoramento ambiental e da agricultura em todo o território nacional, além dos 8.500 quilômetros da região costeira.

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