Brasília, 09 (AE) - Um grupo de cinco procuradores da República no Distrito Federal pretende recomendar ao governo federal, esta semana, que suspenda o repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para convênios de formação de mão-de-obra em todo o País, até que sejam criadas regras mais claras para fiscalização. A iniciativa dos procuradores se deve às denúncias de fraudes com recursos do FAT. A Polícia Federal (PF) vai investigar o caso.
O procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza, um dos autores do pedido de suspensão dos recursos, não acredita que a medida vá prejudicar os trabalhadores que estejam em cursos de formação profissional. "O que queremos é a garantia de que todo o dinheiro seja investido na formação dos trabalhadores e não seja desviado", afirmou o procurador.
Uma testemunha já tinha detalhado para os procuradores alguns esquemas de desvio de recursos públicos pelo FAT. Esta semana, o engenheiro Antônio Ferreira César, em entrevista ao "Correio Braziliense", denunciou desvio de 30% a 60% dos recursos do funco. A testemunha, também beneficiária do esquema de corrupção, acusou o ex-secretário de Trabalho do Distrito Federal, Pedro Celso, de ficar com 30% dos recursos e o último secretário do Trabalho do atual governo, deputado Wigberto Tartuce, ficava com 60% dos recursos do FAT.
Pedro Celso lembrou hoje que foi secretário do Trabalho no governo do PT entre janeiro de 1995 e novembro de 1997, período em que, conforme informou, não havia convênio registrado com a cooperativa de Antônio Ferreira César, a Copede. "Nunca fechei convênio com a empresa deste rapaz", disse. Pedro avisou que processará o engenheiro. Ele vai amanhã ao Ministério Público abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Pedro Celso disse que toda a sua equipe de trabalho da época está disposta a fazer o mesmo.
Wigberto Tartuce não foi encontrado hoje no telefone que consta na lista de Brasília. O deputado deixou o cargo de secretário do Trabalho depois de denúncias de desvios de recursos do FAT no DF. O procurador Luiz Francisco entende que os repasses de dinheiro para o FAT não têm fiscalização eficiente. Até agora, as investigações do Ministério Público demonstraram, de acordo com o procurador, que o governo fiscaliza o pagamento de impostos, mas não checa se os trabalhadores realmente frequentaram os cursos de treinamento .
"O governo federal é diretamente responsável", acrescentou Luiz Francisco, "pois ainda não foram criadas regras para coibir estas fraudes". O procurador disse que, pela quantidade de dinheiro movimentada pelo FAT, seria necessário criar mecanismos mais rígidos de controle. No ano passado, o governo federal repassou aos Estados R$ 247 milhões aos governos estaduais para qualificação profissional de trabalhadores.
Esta semana, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados deverá instalar uma subcomissão especial para investigar os desvios de recursos do FAT. O responsável pela criação da subcomissão, deputado Wellington Dias (PT-PI), já recebeu denúncias de desvios de dinheiro no DF, em Alagoas, na Paraíba e no Piauí.

mockup