MP quer aumentar pena de procuradora aposentada
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quinta-feira, 08 de julho de 2010
Folhapress 
São Paulo - O Ministério Público do Rio recorreu da decisão que condenou ontem a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, 66 anos, acusada de agredir uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória.
Vera foi condenada a oito anos e dois meses de prisão, pelo crime de tortura, pelo juiz Mario Henrique Mazza, da 32 Vara Criminal do Rio. Ele afirmou que, em fotos, a criança ''aparece com múltiplas lesões provocadas por ação contundente, principalmente no rosto e na região dos olhos, parecendo que tinha acabado de sair de uma luta de boxe''.
A promotora Carla Araújo de Castro, porém, afirma que a pena deve ser maior devido ao crime ter sido praticado de forma continuada. ''A sentença foi bem fundamentada. No entanto, por uma questão técnica, o MP discordou da forma como a pena foi calculada e decidiu recorrer.'' O recurso será julgado pela 4 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
A criança ficou sob a guarda da procuradora por cerca de um mês. No dia 15 de abril, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e um oficial de Justiça, foi até sua casa após uma denúncia. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.
Na decisão de hoje, o juiz destacou que as punições aplicadas contra a menina pode ter deixado ''profundas marcas e provocado transtornos e distúrbios''. Ele recomendou ainda que ela passe por acompanhamento psicológico permanente, medida que a procuradora foi condenada a custear.


