MP protocola reclamação contra desembargador
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Rubens Chueire Jr.<br>Reportagem Local 
Curitiba - A queda de braço entre o Ministério Público do Paraná (MPPR) e o secretário de Segurança Pública, Cid Vasques, teve mais um capítulo. Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral de Justiça protocolou junto à Corregedoria Nacional de Justiça (órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça), uma reclamação contra o desembargador Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira.
Ele é relator do recurso em que o MPPR questiona liminar concedida pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Clayton Camargo, que proíbe o Conselho Superior do MP (CSMP) de analisar o afastamento de Vasques para exercer o cargo de secretário de Estado, até o julgamento do mérito de um mandado de segurança impetrado pelo próprio Cid.
A liminar deferida por Clayton suspendeu decisão de outro desembargador, José Augusto Gomes Aniceto, que já havia assegurado ao CSMP a possibilidade de pautar e julgar o caso. O Conselho instaurou procedimento para rever a autorização concedida a Vasques para atuar como secretário depois de receber representação de todos os núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O julgamento da revogação ou não da licença do procurador estava previsto para 10 de setembro, entretanto vem sendo adiado desde então.
O procurador-geral Gilberto Giacóia foi procurado, mas não atendeu aos telefonemas; e a assessoria do MPPR informou que ninguém iria comentar o caso. O desembargador Neiva considerou a decisão do MPPR "totalmente precipitada". Ele informou que o recurso não foi relatado na última sessão do Órgão Especial porque o processo ainda estava tramitando para juntada de documentos, requerida por meio de uma petição feita pela defesa de Cid Vasques. Neiva informou que recebeu a petição na última sexta-feira. "Não entendi porque o MPPR não fez uma consulta processual para saber do trâmite. Ele não foi a julgamento na última sessão porque não tinha chegado até meu gabinete na segunda-feira", disse.


