MP procura diálogo com a prefeitura para coibir aglomerações em festas

Nem mesmo a gravidade do estágio da pandemia da Covid-19 nos estados da Região Norte parece sensibilizar aqueles que continuam se aglomerando em festas noite adentro em Londrina. Somente no último fim de semana, a Guarda Municipal registrou 89 denúncias de descumprimento dos decretos municipais que regulamentam o setor com medidas sanitárias. O balanço da secretaria Municipal de Defesa social calcula que, somente em 2021, já foram atendidas 325 ocorrências. O próprio prefeito Marcelo Belinati (PP) admitiu em sua live, no domingo (24), que a cidade está vivendo “o pior momento da pandemia”. Mesmo assim, vem mantendo as atividades comerciais da área funcionando e cobra a responsabilidade da população.

Responsável interinamente pela 24ª Promotoria de Justiça de Saúde no MPPR (Ministério Público do Paraná), em Londrina, o promotor Miguel Sogaiar disse à FOLHA estar preocupado com os fatos e que pretende dialogar com o Executivo. O órgão já ingressou outras vezes na Justiça para questionar medidas de reabertura de setores da economia, mas não teve sucesso. “Estou substituindo a doutora Susana Lacerda durante suas férias e cada um tem um estilo de trabalhar. Pretendo entrar em contato com o prefeito para falar em especial sobre estas festas”, afirmou Sogaiar, que não tomará medidas judiciais imediatamente. “O questionamento é se, em um momento como esse, não seria razoável tomar outras medidas, mais duras”, opinou.

Entre as ações flagradas pela Guarda Municipal estava um baile funk, no domingo (24), em uma residência localizada no Jardim Columbia, região oeste. Ao chegar no local, os guardas constataram a presença de cerca de 60 pessoas aglomeradas. Foi flagrado, inclusive, o uso de narguilé – instrumento em que o fumo é compartilhado por várias pessoas. O proprietário do imóvel e responsável pelo evento foi identificado. Ele recebeu orientações, foi lavrado termo de constatação e feito encerramento da festa. Na mesma data, os agentes ainda se depararam com uma festa com cerca de 120 pessoas, dentre elas vários menores de idade. Imediatamente, foi feito o acionamento do conselho tutelar. Apenas no local foram lavrados sete termos de constatação pelo uso de narguilé e seis termos pela falta do uso de máscara. A FOLHA procurou o secretário de Defesa Social, Pedro Ramos, mas não obteve retorno.

BALANÇO

Segundo a prefeitura, de março a dezembro de 2020, foram registrados 2.166 termos de constatação ou multas, dos quais 702 foram para flagrantes de aglomerações em praças, parques e vias públicas, 663 para estabelecimentos comerciais flagrados funcionando em horário não permitido, aglomeração de pessoas e falta das medidas profiláticas. Ainda tiveram 389 cidadãos multados sem máscara, além de 223 festas e eventos irregulares. A Guarda ainda precisou intervir 77 vezes em bares e 66 para abordar pessoas aglomeradas, consumindo bebidas alcoólicas nas vias. Além de 23 constatações de descumprimento das normas relacionadas à construção civil; 22 de flagrante de uso de narguilé e uma para quebra de isolamento social.