MP-PR entra na luta contra a degradação da Mata Atlântica

Curitiba - O retrocesso paranaense no que envolve a preservação do principal bioma do Estado, a Mata Atlântica, ganhou um importante aliado nesta semana, o projeto "Mata Atlântica em Pé". A iniciativa lançada oficialmente sexta-feira (12) pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), em Curitiba, durante seminário em que se destacaram dados sobre a degradação ambiental da Mata Atlântica. O objetivo é viabilizar a atuação dos promotores de Justiça com foco na reparação integral dos danos ambientais do bioma, o que envolve a recuperação das áreas degradadas.
Entre os documentos que auxiliaram na elaboração do projeto do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MP-PR está a pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica, que aponta que, no período de 2014-2015 o Paraná apresentou um aumento de 116% em áreas desmatadas (1.988 hectares devastados). Também apoiada por este material, no início de julho, reportagem da FOLHA percorreu 1,2 mil quilômetros pelo Centro-Sul e encontrou um cenário desolador, com a araucária encabeçando a lista das espécies ameaçadas de extinção.
"A Mata Atlântica sempre esteve no centro das preocupações do Ministério Público até porque é nossa atribuição constitucional e legal defender o Meio Ambiente. Com o Paraná liderando o ranking de desmatamento dos 17 estados que possuem Mata Atlântica tivemos que lançar mão de medidas emergenciais para frear e recuperar esse bioma", afirmou o promotor de Justiça Alexandre Gaio, responsável pela área de Meio Ambiente no centro de apoio. A situação do Paraná, como avaliou, é tão grave que paralelamente às ações do MP-PR, outros órgãos como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estão unindo forças no combate a essa devastação.
"O quadro é tão crítico que o IAP suspendeu por 12 meses todas as autorizações florestais de desmatamento. Tornou-se imprescindível essa moratória de um ano para rediscutirmos os projetos ambientais de conservação e biodiversidade da Mata Atlântica que, atualmente, sofre um descontrole." Dos menos de 3% de florestas de araucária (ombrófila mista) restantes no Paraná, apenas 0,8% se encontra em um bom estado de conservação, segundo dados de diferentes relatórios de acompanhamento como o da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Isso é absolutamente inaceitável e na contramão de um tempo em que tudo o que deveria se buscar é preservar o que restou, e restou muito pouco de um bioma cuja dependência de todos os seres vivos, incluindo o homem, é enorme", lamenta. Ainda segundo os dados apresentados pelo MP-PR, sobre os 13% de Mata Atlântica que restam no país vivem 140 milhões de pessoas. "E é fato que quem paga a maior conta dessa devastação são o meio ambiente e as camadas mais pobres da população", ressaltou Alexandre Gaio.

RAIO-X DA FLORESTA
Desde o início da semana a equipe do centro de apoio do MP-PR está debruçada sobre a primeira fase do "Mata Atlântica em Pé" para que, a partir da análise das imagens aéreas sobre as regiões do bioma, possam traçar um roteiro para o trabalho de campo. "A ideia é irmos a esses locais, muitos na região Centro-Sul do Paraná, para confirmar informações e recolher mais dados não somente para detectar quanto precisa ser recuperado, mas descobrir quais são as propriedades com esse problema e quem são os proprietários", revelou o promotor de Justiça.
A parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Comando do Batalhão de Polícia Ambiental (Força Verde) deve viabilizar essa ação. Esses órgãos também devem assegurar a atuação dos promotores de Justiça de cada região a ser recuperada, na etapa subsequente quando, de posse dos laudos elaborados pela equipe cada representante do MP-PR estruturará medidas para o restabelecimento do bioma desflorestado. "Termos consensuais de ajustamento de conduta e ações judiciais, ambas contemplando a recuperação da Mata Atlântica destruída, serão os principais encaminhamentos decorrentes dessa ação que se dará nos próximos dois anos", afirmou Gaio.

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