Curitiba – Um levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) dos Direitos do Idoso do Ministério Público (MP-PR), desenvolvido em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi) em 310 dos 399 municípios paranaenses, aponta um panorama preocupante em relação às políticas de atenção para a terceira idade. Segundo os dados divulgados nesta semana, 63,9% das cidades (202) não possuem Institutos de Longa Permanência (IPLs), os tradicionais asilos, e mais de 70% delas (241) não possuem formas alternativas de asilamento. Outro item grave apontado pela pesquisa é que em 58,2% dos municípios (184) não existem programas de acessibilidade.

A situação, que já é crítica, fica mais grave quando um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta semana aponta que a expectativa de vida dos brasileiros subiu para 74,9 anos. Ou seja, a inexistência de políticas públicas para os idosos pode se tornar um problema maior conforme a população for envelhecendo. De acordo com a procuradora de Justiça e coordenadora do Caop do Idoso do MP-PR, Rosana Beraldi Bevervanço, a primeira pesquisa sobre o tema foi realizada em 2010 e, quatro anos depois, o resultado é desanimador.

"Naquela época já vínhamos alertando que os municípios e o Estado como um todo estavam aquém do necessário quando se tratava de políticas públicas para os idosos", diz a procuradora.

A pesquisa divulgada pelo MP-PR também ressalta que, apesar de 226 cidades confirmarem a existência de um conselho do idoso (71,5% do total pesquisado), 146 deles (64%) se declararam realmente atuantes. Outros 80 não estariam cumprindo com a sua finalidade. "É bem complicado, porque falta estrutura física e funcional nos municípios. E como a tendência é que a população envelheça cada vez mais, é essencial a aplicação de políticas públicas mais eficientes", destacou Rosana.

Outros itens do estudo revelam que em 204 cidades (64,5%) não existem reservas de vagas em estacionamentos e em 129 (40,8%) não há programa de saúde específico para o idoso. Já em relação a programas de lazer, esporte e cultura, as opções se restringem principalmente a bailes da terceira idade (realizados em 255 municípios), grupos de terceira idade (organizados em 265 cidades) e grupos de convivência (em 249 municípios). Poucas cidades ofertam concursos culturais (96), participação em corais (88) e atividades em quadras poliesportivas (54), por exemplo, apontou a pesquisa.

"Estamos falando da melhoria da qualidade de vida da população e, se nada for feito, a situação deve piorar ainda mais. O Estatuto do Idoso prevê a importância das formas alternativas ao asilamento como forma de inclusão social, por exemplo, mas elas são praticamente inexistentes no Estado", afirmou a procuradora.

Entre as formas alternativas de asilamento estão a casa-lar, o centro-dia, condomínios da terceira idade, repúblicas e outros. Os dados da pesquisa serão repassados para os promotores de todas as comarcas do Estado, que vão analisar de perto a situação.

Além disso, conforme apontou Rosana, deve ser criada até o próximo dia 18 uma comissão formada por representantes de diversas entidades e secretarias de Estado para discutir o assunto. As informações contidas no levantamento também servirão de base para a Conferência Estadual dos Direitos dos Idosos, que será realizada no próximo ano.

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