MP pede interdição de asilo no Paraná
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quinta-feira, 09 de fevereiro de 2006
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
Com base em denúncias anônimas, a promotoria de Justiça de Sarandi (7 km a leste de Maringá) ingressou ontem com ação civil pública requerendo, liminarmente, a interdição da Casa de Repouso Lar Feliz e a imediata liberação e encaminhamento dos 101 idosos internados para casas de familiares ou outros abrigos.
Segundo o Ministério Público (MP), o asilo apresenta irregularidades como condições precárias de higiene, falta de equipe e estrutura física, carência de atendimento médico e é suspeito de maltratar os internos, alguns deles doentes ou com problemas mentais.
A ação foi proposta pelos promotores Ana Carolina Pinto e Wilson Euclides Guazzi Massali. As investigações tiveram início depois que denúncias anônimas davam conta que os idosos internados na casa de repouso eram vítimas de agressões físicas e psicológicas constantes. Alguns seriam, segundo a denúncia, mantidos em situação de ''cárcere privado''.
''Partimos para a apuração dos fatos, com visitas até o local e conversas com todos os internos. A situação que encontramos é muito complicada, por isso requisitamos a interdição imediata e a transferência de todos os idosos abrigados'', afirmou o promotor à assessoria do Ministério Público.
Segundo o MP, a responsável pelo asilo, Albertina Honorato Panhozi, mantinha um asilo em Maringá, com o mesmo nome, e que há cerca de três anos também foi interditado pela Promotoria de Justiça por motivos semelhantes. ''(Albertina) simplesmente transportou seu aparato material e humano para Sarandi, abrindo uma nova entidade e trazendo para ela boa parte dos funcionários e internos que à época frequentavam sua congênere na cidade vizinha'', apontaram os promotores.
Além da interdição do asilo, o MP pediu a notificação da Secretaria Municipal de Ação Social, da Vigilância Sanitária Municipal e da Secretária de Estado da Saúde para que acompanhem todo processo de transferência dos idosos para outros locais.
O advogado de Albertina, Hugo Tetto Júnior, explicou que em 2 de fevereiro, os promotores citaram o Lar para que se defendesse em uma ação cautelar de antecipação de provas em razão das denúncias. Ele disse que isso foi feito e que até o final da tarde de ontem não havia sido oficialmente informado sobre a ação de interdição.
Tetto Júnior assegurou que ''em hipótese alguma, a entidade infringiu o Estatuto do Idoso, faltou com higiene ou maltratou internos''. ''(O asilo) Pode ser considerado um hotel cinco estrelas em comparação com outros estabelecimentos do gênero na região'', observou, enumerando que dispõe de médicos geriatras, enfermeiros, nutricionistas e auxiliares. ''Os promotores ouviram apenas alguns idosos doentes mentais que, infelizmente, não têm discernimento. Toda a vizinhança e todo ''staff'' do asilo deu declarações de que nada daquilo é verdade'', acrescentou o advogado.
Com relação à ação contra o asilo de Albertina em Maringá, Tetto Júnior disse que aquele processo foi arquivado pela Justiça, após se comprovar que não havia nada de irregular. O asilo funcionou normalmente ontem.


