São Paulo, 25 (AE) - O promotor Ebenezer Salgado Soares, da Infância e da Adolescência, entrou no fim da tarde de hoje com uma representação judicial junto à juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski, do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude, pedindo o fechamento da Unidade de Referência Terapêutica (URT), do Complexo Tatuapé da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem). Foi no local que começou no sábado a rebelião dos menores infratores, que chegaram a tomar quatro monitores como reféns, espancando-os e perfurando-os com estiletes.
Conhecida como masmorra, a unidade abriga hoje 56 internos, na faixa etária de 16 a 17 anos, sendo que alguns já completaram 18. "Nesse local, os menores chegam a ficar confinados por mais de 30 dias, onde são torturados e espancados", denunciou Soares. A decisão foi tomada depois de o Ministério Público ter recebido um relatório sobre a visita realizada na URT por determinação da juíza Mônica. Um trecho do relatório destaca que "a transferência de internos para a URT carece de clareza ou lógica". De acordo com o diretor da unidade, são transferidos para a URT os líderes que insuflam rebeliões.
"A forma como são transferidos aponta total falta de respeito para com os internos, pois não são informados sobre os motivos, tempo de permanência no local e destino posterior", diz o relatório. O documento revela que a "queixa geral dos adolescentes é que não tiveram participação em tumultos ocorridos nas unidades de origem ou atos indisciplinares e, com unanimidade, referem-se ao tratamento violento logo que chegam a URT, assim como afirmam, que continuam apanhando diariamente por qualquer motivo fútil, principalmente no período noturno". Ferimentos - Na visita, segundo o relatório, "foi verificada a existência de hematomas e ferimentos em várias partes do corpo da maioria dos entrevistados, em decorrência das agressões físicas sofridos dentro desta unidade". A unidade não oferece nenhuma atividade socioeducativa. Os jovens permanecem o dia inteiro dentro das celas.
Após a rebelião do dia 19, foi cancelada a saída para o banho de sol de uma hora. A alimentação é distribuída na própria cela. O relatório finaliza afirmando que a "URT mostra-se uma unidade de funcionamento desvirtuado do objetivo terapêutico proposto". E conclui: "Lamentavelmente, trata-se de uma unidade que tortura física e emocionalmente os jovens lá inseridos, cuja prática de agressões constantes, sem motivo ou por motivo fútil, transmite aos jovens profunda desorientação emocional".

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