Imagem ilustrativa da imagem MP pede abertura de inquérito policial para apurar vídeo racista
| Foto: Ricardo Chicarelli



O promotor de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Londrina, Paulo César Vieira Tavares, pediu nesta terça-feira (30) a instauração de um inquérito policial para apurar vídeo de cunho racista realizado pelo estudante de Direito Pedro Bellintani Baleotti, de 25 anos. No vídeo, feito no último domingo de eleição (28), ele diz: "indo votar... com arma, faca, pistola e o diabo. Louco pra ver um vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo. Ó (vira o celular para um motociclista que está na sua frente), tá vendo essa negraiada aí? Vai morrer, vai morrer! Aqui é capitão!". O estudante usava a camisa do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

"Recebi na segunda-feira (29) a gravação desse cidadão em que ele claramente incita a prática e discriminação de raça. Evidentemente está praticando crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989", declarou Tavares em entrevista à FOLHA. "A pena é de 1 a 3 anos e multa. No entanto, pode haver um aumento na pena, pois foi praticado pelos meios de comunicação social. Neste caso, a pena é de 2 a 5 anos de reclusão e multa", explicou. O vídeo teria sido compartilhado pelo Whatsapp com alguns amigos, de acordo com a versão de Baleotti.

Segundo Tavares, casos como esse são considerados "não tão frequentes". "O racismo é praticado não só dessa forma. O mais comum é praticado de forma silenciosa. O racismo brasileiro é implícito. O mais importante deixar claro é que aquele que comete crime tem que ser penalizado. E ele induziu e incitou a discriminação de raça, de cor", explica. A Promotoria de Justiça já trabalha no combate ao racismo desde 2012 junto com outras entidades da cidade, entre movimentos sociais e universidades, para que as denúncias possam chegar com mais rapidez ao Ministério Público. "Nós temos que combater com todas as forças, pois ele traz problemas para toda a população em todos os setores."

No entanto, o promotor ressalta que ao mesmo tempo em que muitas pessoas se sentem encorajadas para praticar o crime de racismo, várias outras pessoas estão denunciando. "Assim, nós estamos conseguindo oferecer mais denúncias envolvendo racismo na sociedade. Desde um crime na sala de aula até em um ambiente comercial, por exemplo. É um trabalho de desconstrução do racismo. Foram quase quatro séculos de escravidão. No Brasil, os negros chegaram e permaneceram sendo tratados como objeto durante muitos séculos. Por isso, nós vamos acompanhar esse inquérito e, se possível, acelerá-lo também e oferecer uma denúncia criminal."

Para Tavares, é fundamental o MP atuar junto com as universidades e sociedade civil. "O racismo ficou arraigado e está muito presente. Isso foi passado de geração para geração. É preciso trabalhar isso com as pessoas mais novas e as mais velhas também, demonstrando a importância da diversidade e dos respeito por todas as raças, cores, etnias, religiões e culturas para que possamos ter uma sociedade muito mais justa e igualitária", aponta.

A Subseção de Londrina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por sua Diretoria, repudiou o conteúdo dos vídeos. "A conduta do autor do vídeo configura prática criminosa, ao lado de demonstrar ausência de princípios éticos a balizar a conduta do indigitado cidadão. A atitude é incivilizada e não se coaduna com o Estado Democrático de Direito, razão para esta Subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil exigir das autoridades públicas completo esclarecimento dos fatos, com a consequente responsabilização do autor do vídeo perante a lei."

Pedro Baleotti também se pronunciou em nota na noite desta terça-feira (30) após ser procurado pela imprensa. Veja na íntegra:

"A respeito do vídeo que circulou nas redes sociais, quero dizer que se trata de um desabafo e um posicionamento político que fiz, porém de uma forma descabida e extremamente equivocada. Acabei destratando pessoas que nem conhecia. E mais: pela forma contundente com que falei, causei um receio e até certo medo. Quem me conhece sabe bem que não sou racista, muito menos um indivíduo violento. Por essa razão, quero que todos saibam o quanto me arrependo deste episódio. A todos os que sentiram ofendidos, minhas mais sinceras desculpas! O que eu disse, de forma infeliz, não corresponde em nada com o que penso. Eu garanto! Por consequência dos meus atos estou recebendo diversas ameaças por algo que não sou. Lamento muito pelo mal que possa ter causado."

Demissão e suspensão

Na segunda-feira (29), o escritório de advocacia DDSA, localizado em São Paulo (SP), demitiu o estudante após tomar conhecimento dos vídeos publicados. Em nota, a direção afirmou que o desligou imediatamente. "O escritório repudia veementemente qualquer manifestação que viole direitos e garantias estabelecidos pela Constituição Federal."

LEIA MAIS
Após demissão de estágio, estudante é suspenso de universidade

Pedro Baleotti cursa Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, localizada também na capital paulista. A universidade informou na manhã desta terça-feira (30) que instaurou processo disciplinar e suspendeu, preventivamente, o aluno das atividades acadêmicas. "Tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas por nossa Instituição que, de imediato, instaurou processo disciplinar, aplicando preventivamente a suspensão do discente das atividades acadêmicas. Iniciou, paralelamente, sindicância para apuração e aplicação das sanções cabíveis, conforme dispõe o Código de Decoro Acadêmico da Universidade."

O Coletivo Negro Afromack, grupo que representa negros da unidade acadêmica, também se manifestou nas redes sociais. O coletivo afirmou que o discurso do aluno representa perigo aos alunos negros do Mackenzie, mas não somente aos alunos da universidade, mas sim para todo e qualquer negro.

Protesto

Centenas de estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie protestaram na manhã desta terça-feira (30) em repúdio aos vídeos publicados. Outro protesto foi marcado para ser realizado às 19h desta terça. O ato desta terça começou por volta das 8h e foi convocado por alunos do curso de Direito, mas também reuniu alunos dos cursos de Engenharia, Comunicação Social e Arquitetura.

LEIA MAIS:
Londrina: estudante é suspenso de universidade por vídeo racista

mockup