MP oferece denúncia e estudante de Direito vai responder pelo crime de racismo


Viviani Costa  Reportagem Local
Viviani Costa Reportagem Local

O estudante de direito Pedro Baleotti foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo crime de racismo. A denúncia oferecida à Justiça pelo promotor de Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Tavares, tramita na 5ª Vara Criminal de Londrina.

MP oferece denúncia e estudante de Direito vai responder pelo crime de racismo
Reprodução




Em outubro do ano passado, no segundo turno das eleições, Baleotti gravou um vídeo de dentro do veículo em que estava, direcionou a câmera para uma motocicleta com duas pessoas e comentou: "Tá vendo essa negraiada? Vai morrer, vai morrer, é capitão". O vídeo foi divulgado em diversas redes sociais.

Após a conclusão do inquérito policial, o promotor solicitou novas diligências para o oferecimento da denúncia. Conforme Tavares, "ao referir-se à cor das pessoas que estavam nas ruas do município e insinuando descontentamento em relação aos negros em geral, [o estudante] desconsiderou a importância do negro para a formação do Brasil, associando a cor negra a algo de pouco valor, desejando a morte das pessoas negras, praticando o racismo qualificado em sua forma consumada".

O crime de discriminação ou preconceito de raça e cor está previsto na lei 7.716/89. "Como o conteúdo também foi divulgado nas redes sociais, houve um agravamento da situação", explicou o promotor. Dessa forma, a variação da pena que seria de 1 a 3 anos de reclusão aumenta para 2 a 5 anos de reclusão, além da possibilidade do pagamento de multa.

"Quando nós estamos diante do racismo, a resposta é o inquérito, a denúncia. O silêncio em torno do racismo e da discriminação é terrível e faz com que as pessoas não reflitam sobre os próprios atos. Toda denúncia criminal tem caráter preventivo na medida em que se inibem condutas como essa. É importante que a sociedade denuncie", frisou o Paulo Tavares.

O advogado de defesa do estudante, Rafael Garcia Campos, informou que só irá se manifestar nos autos porque "o caso é bastante delicado". Pedro Baleotti cursava o último ano de direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Em nota, a universidade destacou que o estudante foi desligado do curso em dezembro do ano passado, após processo instaurado na corregedoria da Mackenzie. O Conselho Universitário manteve a decisão, mesmo após recurso protocolado pela defesa. Porém, os advogados do estudante obtiveram liminar na Justiça Federal para a rematrícula de Baleotti. A universidade informou que solicitou a revogação da liminar e aguarda a análise do pedido. "Cabe reiterar, que a Universidade Presbiteriana Mackenzie continua não aceitando e repudiando todo e qualquer discurso de ódio e discriminação", concluiu em nota.



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