MP investigará denúncias de Nicéa sobre troca de cirurgias por votos
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segunda-feira, 20 de março de 2000
Por Valéria Rossi 
São Paulo, 21 (AE) - O Ministério Público vai investigar as denúncias que ligam a Prefeitura de São Paulo a um suposto esquema de troca de cirurgias por votos no Hospital Municipal do Campo Limpo, zona sul. A prática é comum, segundo moradoras do bairro - que fizeram a laqueadura tubária (operação para não terem filhos). Elas contaram que, em troca da cirurgia, votaram no atual prefeito Celso Pitta (PTN), candidato do PPB nas eleições de 1996.
Na semana passada, a primeira-dama Nicéa Pitta disse, em depoimento a um grupo de promotores, que o esquema continuava funcionando. Ela acusou o secretário municipal da Saúde, Jorge Pagura, de autorizar a realização de cirurgias plásticas em troca de apoio político.
O promotor Antônio Carlos da Ponte, que também atua na Procuradoria Regional Eleitoral, disse que pretende pedir a instauração de um inquérito para apurar o caso. Segundo ele, a venda de voto é crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. A punição para o criminoso varia de 1 a 4 anos de prisão, mais o pagamento de multa. "Se condenado, o político fica inelegível por três anos", explicou.
De acordo com o promotor, serão investigadas as denúncias relativas a este ano e a 1996. Ponte garantiu que, apesar de os primeiros casos terem ocorrido há quatro anos, o prazo para apurar o crime ainda não prescreveu. A Justiça tem oito anos, a contar de 1996, para investigar o caso e levá-lo ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ponte requisitou hoje ao Ministério Público as cópias do depoimento de Nicéa.
Prefeitura - Pagura informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que não comentaria mais o assunto. O secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Antenor Braido, disse aprovar a abertura de investigações. "Tem de apurar e punir os responsáveis, caso seja verdade."
O diretor do Sistema Cooperativista do Módulo Sul, Márcio Joel Estevam, que responde pelo Hospital do Campo Limpo, afirmou que deve concluir a investigação das denúncias relativas à instituição ainda esta semana. Ele montou uma comissão para tratar do problema a partir das acusações de Nicéa.
Moradoras - Nas seis favelas percorridas pela reportagem, não é difícil localizar mulheres que dizem ter sido beneficiadas. "Eu consegui ser operada graças ao Pitta", afirmou a faxineira Zenilda de Souza, de 38 anos, moradora de um barraco no Jardim São Luís. Ela disse que pelo menos três vizinhas foram operadas por meio desse esquema.
Uma funcionária do hospital confirmou que havia uma campanha pró-Pitta na instituição em 1996 e este ano. Ela pediu à reportagem que mantivesse seu nome em sigilo.


