MP instaura processo contra 15 laboratórios acusados de aumentos abusivos em Minas
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2000
Por Evaldo Magalhães 
Belo Horizonte, 24 (AE) - O Ministério Público em Minas Gerais instaurou, hoje, mais 15 processos administrativos contra laboratórios suspeitos de aumento abusivo de preços de medicamentos no Estado, entre agosto de 1994 a junho do ano passado. Há uma semana, o órgão abriu processos contra outros 15 laboratórios, investigados por majorações nos valores de 27 remédios de até 347,5%, ou 164% acima da inflação registrada naquele período. Os dados do MP são baseados em levantamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso que investiga a falsificação e aumentos de preços de remédios.
Desta vez, segundo o promotor Arnaldo Gomes Ribeiro, são 20 os medicamentos sob suspeita, dos laboratórios Asta Med, Baldacci, Americano de Farmacologia, Marjan, Merck-Sharp & Dhome
Novartis Biociências, Pfizer, Procter & Gamble, Rhodia, Shering do Brasil, Server do Brasil, Virtus, Zeneca, DM Indústria Farnmacêutica e Novaquímica. Em alguns casos houve reajustes superiores a 120%. O campeão foi o tranquilizante Diazepan, da Novaquímica. O remédio passou de R$ 1,43, em 1994, para R$ 6,40, em 1999, totalizando 164% de correção acima do índice inflacionário.
Outro caso que indica abuso é o do psicotrópico Gardenal
da Rhodia, cujo preço foi elevado em 121,59% a mais que a inflação - de R$ 0,88, a caixa, para R$ 3,30. Populares - Medicamentos mais populares também subiram assustadoramente, como o analgésico Melhoral, da DM Indústria Farmacêutica, que passou de R$ 4,49 para R$ 16,07 e teve o preço majorado em 111,49% acima da inflação. De acordo com o promotor, os laboratórios contra os quais foram abertos processos serão notificados e têm dez dias para apresentar defesa. Se não convencerem o MP com sua argumentação, podem ser obrigados a baixar os preços e a pagar multas que vão de R$ 212,00 a R$ 3,2 milhões.


