Promotor Miguel Sogaiar lacrou estabelecimento de estadia prolongada de idosos que funcionava clandestinamente
Promotor Miguel Sogaiar lacrou estabelecimento de estadia prolongada de idosos que funcionava clandestinamente | Foto: Arquivos Folha



A Promotoria de Defesa dos Direitos do Idoso de Londrina e a Polícia Militar fecharam nesta segunda-feira (12) uma clínica de internação de idosos de longa permanência que atuaria de forma irregular no distrito da Warta, na zona rural de Londrina. Três pessoas foram detidas por manterem os idosos em situações precárias e por se apoderarem dos rendimentos deles.

Segundo o promotor Miguel Sogaiar, a situação é recorrente, já que o mesmo estabelecimento já havia sido interditado pelo mesmo motivo há cerca de dezoito meses. O MP seguiu para o endereço, no distrito, com escolta policial e acompanhado de representantes do Conselho Municipal dos Direito do Idoso e da Secretaria Municipal do Idoso, após receber nova denúncia de que o local funcionava sem as obrigações de regularização que determina o Estatuto do Idoso, que passam desde registro no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso até adequações sanitárias e arquitetônicas. Além disso, a lei estabelece teto de 70% dos rendimentos destes idosos para custear a estadia e o restante fica para o dono da aposentadoria.

Inicialmente, no local, encontrava-se apenas a proprietária do imóvel e um idoso, em um quarto com pouca iluminação, que a mulher disse ser seu companheiro. "Nós não tínhamos visto nenhum outro idoso, até que um dos integrantes da nossa equipe viu algumas árvores perto de um matagal e seguiu para lá. Foi onde descobriu vários idosos escondidos sob as árvores, alguns até com cadeiras de rodas", disse o promotor. Uma outra idosa foi encontrada trancada em um banheiro externo, quando um policial ouviu o gemido da mulher. "Era um banheiro fétido, sujo e com fezes", descreve Sogaiar.

Após fazer a identificação dos idosos, seus familiares foram chamados para levá-los. Aqueles sem parentes contatados foram abrigados em Londrina. Além da proprietária, a filha dela e o genro também foram levados para a delegacia para serem indiciados pelas mesmas infrações.

Situação insalubre

A força-tarefa que acompanhou o MP encontrou sete idosos no abrigo clandestino, dos quais cinco eram homens e duas mulheres. Três dos moradores precisam de cadeiras de rodas e um deles, segundo Sogaiar, apresentava transtornos psiquiátricos. O atendimento junto ao Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) foi providenciado.

De acordo com o promotor, o abrigo foi lacrado nesta e nas outras vezes porque funciona em condições precárias e não tem equipe de apoio conforme exigido pelo Estatuto do Idoso, composta por enfermeiro, fisioterapeuta e nutricionista. "As condições de armazenagem de alimentos não eram as mais apropriadas e as condições de higiene eram precárias, colocando em risco a saúde deles", diz o promotor, para quem a reiteração das condutas chama a atenção. "Esse local já havia sido interditado há cerca de um ano e meio. Havia a possibilidade de regularizar como instituição de longa permanência para idoso, desde que todas as formalidades legais fossem cumpridas, inclusive com os profissionais adequados para o atendimento. Mas não houve a regularização e, portanto, é uma reiteração criminosa", explica.

mockup