Curitiba - O Ministério Público do Paraná ajuizou nesta semana ação contra a Prefeitura de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) por ter demolido um imóvel de suposto valor histórico. De acordo com o MP, o Casarão dos Passos Oliveira, antiga sede da prefeitura, derrubado em maio, seria a construção mais antiga da cidade, com registro em cartório de imóveis datado de 1890.
Na ação, o Ministério Público exige a reconstrução do imóvel demolido e pagamento de indenização, cujo valor seria direcionado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. O MP foi informado da situação por um morador de São José dos Pinhais, que havia solicitado o tombamento do casarão junto à Divisão de Patrimônio Histórico do município, em agosto do ano passado, e depois ingressado com uma ação popular para impedir a demolição.
O morador chegou a obter uma liminar que determinava o pré-tombamento do prédio e proibia qualquer dano ao imóvel, mas a prefeitura conseguiu suspender a medida. A análise do pedido de tombamento teve continuidade, e por fim a solicitação foi negada.
O secretário de Comunicação da Prefeitura de São José dos Pinhais, Luiz Carlos da Rocha, disse que a Divisão de Patrimônio Histórico do município não atendeu ao pedido de tombamento porque o casarão não tinha mais valor histórico.
''Ao longo dos anos, o prédio sofreu tantas intervenções que acabou perdendo as características originais. Para dar alguns exemplos: o prédio original tinha um pavimento, quatro janelas frontais e não tinha varandas; a construção que foi demolida recentemente tinha dois pavimentos, oito janelas frontais e era cheia de varandas'', explicou o secretário.
Rocha disse que a Prefeitura de São José dos Pinhais pretende construir um prédio novo no local onde ficava o casarão, para abrigar secretarias e estruturas da administração municipal que hoje estão sediadas em espaços alugados a um custo total de R$ 300 mil por mês, segundo o secretário.

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