A direção da Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e Villa Normanda, ambas na Zona Oeste de Londrina, recebeu ontem o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público que visa por fim aos maus tratos e melhorar o atendimento prestado aos pacientes e as condições de trabalho dos funcionários. À tarde, autoridades municipais da área da saúde visitaram as instituições e confirmaram várias denúncias.
O TAC com 33 cláusulas foi apresentado pela manhã pelo promotor de Defesa da Saúde Pública, Paulo Tavares, ao advogado da direção das clínicas, Marcos Dauber, que afirmou que na próxima segunda-feira deverá sentar novamente com a Promotoria para negociar um acordo.
O termo estabelece o que precisa ser melhorado nas clínicas e define prazos para que os dois estabelecimentos de saúde mental se adeque às exigências. Dentre as cláusulas, o MP pede que sejam contratados 55 auxiliares de enfermagem até dezembro, além de enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, para minimizar a carência de servidores.
Ações devem ser tomadas também para coibir relações sexuais entre pacientes e a venda e consumo de tabaco e outras drogas. Afora isso, há cláusulas exigindo a melhoria das condições de higiene dos pacientes, da alimentação e de limpeza das instalações.
Tavares ainda alerta para o fato de que a clínica deve garantir a segurança necessária para pacientes e funcionários, vítimas de agressões por parte de outros internos. A Polícia Civil investiga duas mortes que ocorreram na CPL entre setembro de 2009 e janeiro deste ano. Por fim, o promotor determina que seja desfeito o grupo de pacientes mais fortes (conhecido como ''G8'') usado para ameaçar e conter os demais internos.
O promotor criticou ainda o fato de as clínicas não terem um programa de atividades terapêuticas. E revelou que constatou no local algumas das denúncias relatadas à Promotoria. ''Ouvimos relatos de contatos íntimos dentro da clínica e eu mesmo conversei com uma pessoa que estava com os dedos queimados por causa de maconha'', destacou.
O secretário municipal de saúde, Edson Souza, reforçou que o Município trabalha junto com o MP e que encontrou uma situação de normalidade nas clínicas. No entanto, a Procuradoria Jurídica encontrou pontos do contrato que não estariam sendo cumpridos. Por isso, a direção será notificada para tomar providências.
A CPL conta com 200 leitos e é a única clínica psiquiátrica da região credenciada para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Villa Normanda dispõe de outras 65 vagas.

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