Recife, 08 (AE) - O Ministério Público encaminhou hoje para a Secretaria de Direitos Econômicos (SDE), em Brasília, denúncia de cartelização do preço da gasolina pelos postos pernambucanos. A denúncia tem por base a queixa formal de um consumidor, que, para comprovar sua reclamação, entregou quatro notas fiscais de postos diferentes, mas com o preço único de R$ 0,999 o litro do combustível.
O procurador Nélson Santiago dos Reis explicou que o indício de cartelização (unificação de preço, eliminando concorrência e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor) foge do âmbito de competência do Ministério Público. Daí ter sido enviada para a SDE, que poderá fazer a investigação.
Há uma semana os consumidores pernambucanos têm se deparado com esse mesmo preço nos postos de gasolina. As diferenças encontradas variam, em média, de R$ 0,001 a R$ 0,002 a menos do preço adotado pela maioria.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo, Romildo Ferreira Leite, nega a existência de cartelização, preferindo responsabilizar o Governo do Estado que, segundo ele, está estimulando essa denúncia contra os postos. "Isso serve de cortina de fumaça para encobrir sonegação e mistura ilegal de produtos por distribuidores e TRRs (transportadores, revendedores e retalhistas de combistível)", alega. "O governo não tem condições de fiscalizar o que deve e aí arranja algo para distrair a opinião pública".

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