O Ministério Público Estadual (MPE) desistiu ontem de acusar o coronel Ubiratan Guimarães pelas mortes de nove presos, vítimas de facadas, na Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992. Com isso, ele passa a responder por 102 mortes no Massacre do Carandiru. Os promotores disseram ser impossível determinar se esses homicídios ocorreram na briga entre detentos antes da invasão da Polícia Militar ou se as vítimas foram mortas por policiais com baionetas e facas.
A surpresa do 10º dia de julgamento foi no final da exposição da acusação, que durou 2h45. ‘‘Peço aos senhores a condenação do acusado pelas 102 mortes praticadas com arma de fogo e o afastamento dessas nove porque a prova não me convenceu. Peço ainda a condenação pelas cinco tentativas de homicídio’’, afirmou o promotor Norberto Jóia. Durante a briga, os presos estavam armados com estiletes e facas.
‘‘Até hoje a acusação falava em 111. Mas a verdade é o coronel não é co-autor de crime, porque não há autor, pois não há crime, já que os policiais, como regra, apenas se defenderam’’, afirmou o advogado de Ubiratan Guimarães, Vicente Cascione, ao concluir sua argumentação, às 18h30. Ele disse que o comandante não pode ser punido por ‘‘um eventual excesso individual de um policial’’. A defesa tentou mostrar por meio de plantas do pavilhão que as celas nas quais foram achados vestígios de tiros eram as próximos da entrada de cada andar. ‘‘É onde houve confronto com a PM.’’
Os debates começaram às 11h30 com duas horas e meia de atraso. O primeiro a falar pelo MPE foi o promotor Felipe Locke Cavalcanti. Ele afirmou que a PM ‘‘plantou’’ as 13 armas de fogo que disse ter apreendido com os presos. O promotor afirmou que o réu planejou mal a operação e, conhecendo o histórico de violência de seus homens, alguns dos quais respondiam a mais de duas dezenas de processos por homicídio, assumiu o risco de produzir o massacre.
O promotor Jóia afirmou que o coronel tinha pressa em acabar com a rebelião porque no dia seguinte haveria eleições municipais e o candidato do governo do Estado poderia ser prejudicado caso a rebelião se prolongasse. ‘‘Vocês jurados vão escrever o último capítulo dessa história escrita nas paredes das celas, sepultada nos corpos e calada pela intimidação’’, concluiu o promotor. O julgamento estava previsto para acabar na madrugada de hoje.

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